Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.168, DE 29 DE ABRIL DE 1868
EMENTA: Eleva á categoria de batalhão a 1ª secção de batalhão de infantaria do serviço activo da Guarda Nacional da Provincia do ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 265 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Elevação de Categoria - Batalhão - Companhia - Serviço Ativo - Seção - Batalhão de Infantaria - Província - Ceará.