Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto-Lei nº 1.727, de 10 de Dezembro de 1979
EMENTA: Inclui gratificação no Anexo II do Decreto-Lei n. 1360, de 22 de novembro de 1974, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1979, Página 18577 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 25/3/1980, Página 299 (Exposição de Motivos)
Observação:
Os anexos estão no D.O. de 10/12/1979, pag. 18577.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9264 de 7 de Fevereiro de 1996 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 2387 de 18 de Dezembro de 1987 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 7455 de 31 de Março de 1986 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 7386 de 18 de Outubro de 1985 (Poder Legislativo) - (Complementação).
- Decreto-Lei nº 2243 de 11 de Fevereiro de 1985 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art.3º.
- Decreto Legislativo nº 36 de 1980 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Texto).
Indexação
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Serviço público - Distrito Federal - Normas - Implantação
GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS - Inclusão - Plano de classificação de cargos - Serviço público - Distrito Federal
GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS - Inclusão - Plano de classificação de cargos - Serviço público - Distrito Federal