Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 74, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966

EMENTA: Cria o Conselho Federal de Cultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1966, Página 13529 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 183 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1967, Página 178 (Republicação)
Observação: Republica-se por ter saído com incorreções no D. O. de 22/11/1966.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSELHO FEDERAL DE CULTURA - Criação - Competência - CFE - Normas - Aprovação
EDUCAÇÃO - Plano nacional
CULTURA - Plano nacional
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Conselho Federal de Cultura - Organização administrativa
CONSELHO FEDERAL DE CULTURA - Membros - Escolha