Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 242, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
EMENTA: Dispõe sôbre o custeio do Plano Nacional de Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2438 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 397 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PLANO NACIONAL - Cultura - Custeio