Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.583, de 20 de Setembro de 1974

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto-Lei nº 74, de 21 de novembro de 1966, que cria o Conselho Federal de Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1974, Página 10888 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 268 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO FEDERAL DE CULTURA