Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 91.144, de 15 de Março de 1985
EMENTA: Cria o Ministério da Cultura e dispõe sobre a estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1985, Página 4703 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 681 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99600 de 13 de Outubro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 93881 de 23 de Dezembro de 1986 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 92489 de 24 de Março de 1986 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 92489 de 24 de Março de 1986 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º.
- Portaria nº 219 de 29 de Novembro de 1985 (Ministério da Cultura) - (Alteração). Art. 6º, letra A, inciso I.
- Decreto nº 91345 de 19 de Junho de 1985 (Poder Executivo) - (Complementação).
