Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.617, DE 21 DE AGOSTO DE 1946

EMENTA: Altera, com redução de despesa, os Quadros Permanente, Suplementar e Especial do Ministério da Educação e Saúde e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 6/9/1946, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1946, Página 12475 (Publicação Original)
Texto - Ratificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1946, Página 15311 (Ratificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/10/1946, Página 1 (Retificação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1946, Página 13928 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1946, Página 14315 (Republicação)
Anexo(s):
Observação: As tabelas foram publicads no Suplemento ao DOU de 06/09/1946. As Retificações das tabelas foram publicadas no Suplemento ao DOU de 10/10/1946

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Quadro de pessoal - Função comissionada