Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.639, DE 26 DE MAIO DE 1965

EMENTA: Dispõe sôbre a reorganização do Museu Imperial, criado pelo Decreto-lei nº 2.096, de 29 de março de 1940, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1965, Página 5081 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 57 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Museu público - Império (1822-1889) - Petrópolis (RJ) - Ministério da Educação e Cultura (1953-1985) - reorganização - Organização administrativa