Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 9.617, DE 21 DE AGOSTO DE 1946 - Retificação

DECRETO-LEI Nº 9.617, DE 21 DE AGOSTO DE 1946

Altera, com redução de despesa, os Quadros Permanente, Suplementar e Especial do Ministério da Educação e Saúde e dá outras providências.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento de 10/10/1946


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/10/1946, Página 1 (Retificação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1946, Página 13928 (Retificação)