Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 9.617, DE 21 DE AGOSTO DE 1946 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 9.617, DE 21 DE AGOSTO DE 1946
Altera, com redução de despesa, os Quadros Permanente, Suplementar e Especial do Ministério da Educação e Saúde e dá outras providências.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento de 10/10/1946
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/10/1946, Página 1 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1946, Página 13928 (Retificação)