Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.760, DE 21 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Cria o Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO)
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1946, Página 1204 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 279 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 3160 de 1º de Junho de 1957 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
- Decreto nº 32801 de 18 de Maio de 1953 (Poder Executivo) - (Regulamentação de Disposição). Art. 12 .
- Decreto nº 26450 de 10 de Março de 1949 (Poder Executivo) - (Regulamento). .
- Lei Ordinária nº 50 de 26 de Julho de 1947 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 8º, letra "a" ; Parágrafo Único.
- Decreto-Lei nº 9555 de 7 de Agosto de 1946 (Poder Executivo) - (Não Aplicação). .
- Decreto-Lei nº 9536 de 1º de Agosto de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 32; Ítem 4.
- Decreto-Lei nº 9249 de 10 de Maio de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º ; Art. 8º, letra b ; Art. 32, número 4.
Indexação
EXÉRCITO - Quadro Auxiliar de Oficiais - Criação