Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.249, DE 10 DE MAIO DE 1946

EMENTA: Modifica artigos do Decreto-lei nº 8.760, de 21 de Janeiro de 1946, que criou o Quadro Auxiliar de Oficiais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1946, Página 7039 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 118 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - QAO - Alteração