Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto-Lei nº 6.259, de 10 de Fevereiro de 1944
EMENTA: Dispõe sobre o serviço de loterias, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1944, Página 2769 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 8522 de 11 de Dezembro de 1992 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 13.
- Decreto-Lei nº 717 de 30 de Julho de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração de Valor). Art. 13.
- Decreto-Lei nº 204 de 27 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 34 de 18 de Novembro de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 34 de 18 de Novembro de 1966 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 15.
- Lei Ordinária nº 4161 de 4 de Dezembro de 1962 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 9º, item 4; Art. 19.
- Lei Ordinária nº 3346 de 17 de Dezembro de 1957 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art.9º.
- Lei Ordinária nº 2528 de 5 de Julho de 1955 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.9º, item 4º.
- Lei Ordinária nº 1508 de 19 de Dezembro de 1951 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art.58, § 3º.
Indexação
Normas - Serviço - Loteria