Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.120, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1942
Lei Orçamentária, 1943
EMENTA: Aprova o Orçamento Geral da República para 1943.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 23/12/1942, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 6083 de 9 de Dezembro de 1943 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Anexo 14 .
- Decreto-Lei nº 5711 de 29 de Julho de 1943 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Anexo 14 .
- Decreto-Lei nº 5712 de 29 de Julho de 1943 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Anexo 14 .
- Decreto-Lei nº 5682 de 20 de Julho de 1943 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Anexo 13 .
- Decreto-Lei nº 5592 de 18 de Junho de 1943 (Poder Executivo) - (Norma Conexa). Art. 3º, Anexo 13 .
Indexação
UNIÃO - Orçamento - Receita pública - Despesa pública