Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.592, DE 18 DE JUNHO DE 1943
EMENTA: Aprova o contrato sobre o saneamento do Vale do Rio Doce e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1943, Página 9572 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1943, Página 10609 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (VALE) - Aprovação - Contrato - Brasil - Estados Unidos