Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.048, DE 22 DE JANEIRO DE 1942
EMENTA: Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI).
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1942, Página 1231 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1942, Página 9163 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 13840 de 5 de Junho de 2019 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", § 3º .
- Lei Ordinária nº 12594 de 18 de Janeiro de 2012 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 2º, § 1º .
- Lei Ordinária nº 6297 de 15 de Dezembro de 1975 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 5º .
- Decreto-Lei nº 4984 de 21 de Novembro de 1942 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZADEM INDUSTRIAL (Senai) - criação - Escola - Indústria - Educação e formação profissional - subordinação - Confederação Nacional da Indústria (CNI)