Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.514, DE 16 DE AGOSTO DE 1939
EMENTA: Cria, no Ministério da Agricultura, cursos de aperfeiçoamento e de especialização, previsto na Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936, e no Decreto-lei n. 579, de 30 de ;julho de 1938, e dà outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1939, Página 19861 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 657 de 29 de Março de 1949 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 4083 de 4 de Fevereiro de 1942 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 3615 de 13 de Setembro de 1941 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, § 1º .
- Decreto-Lei nº 3615 de 13 de Setembro de 1941 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, § 2º .
- Decreto nº 5637 de 16 de Maio de 1940 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Decreto-Lei nº 1827 de 1º de Dezembro de 1939 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 4º, § 1º e § 2º ; Art. 6º .
- Decreto-Lei nº 1571 de 6 de Setembro de 1939 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 4530 de 16 de Agosto de 1939 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - criação - Curso de formação - Curso de especialização - Educação e formação profissional - Quadro de pessoal