Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.637, de 16 de Maio de 1940

EMENTA: Aprova o Regulamento de Cursos de Aperfeiçoamento e da Especializações criados pelo Decreto-Lei n. 1514, de 16 de agosto de 1939.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1940, Página 9103 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Cursos