Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 657, DE 29 DE MARÇO DE 1949
EMENTA: Modifica o Decreto-Lei nº 1.514, de 16 de agosto de 1939, que criou no Ministério da Agricultura cursos de aperfeiçoamento e de especialização.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1949, Página 4865 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 32 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - Educação e formação profissional - Curso de especialização - extensão - dispensa - Engenheiro agrônomo - Médico veterinário