Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.083, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1942
EMENTA: Dá nova organização aos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização criados pelo Decreto-Lei n.º 1.514, de 16 de agosto de 1939.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1942, Página 1878 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - regulamentação - Curso de especialização - Educação e formação profissional