Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.212, DE 17 DE ABRIL DE 1939
EMENTA: Cria, na Universidade do Brasil, a Escola Nacional de Educação Física e Desportos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1939, Página 9073 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 97 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1939, Página 9635 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 1153 de 4 de Julho de 1950 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 8270 de 3 de Dezembro de 1945 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 6965 de 17 de Outubro de 1944 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 18, § 2º .
- Decreto-Lei nº 4429 de 2 de Julho de 1942 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). .
- Decreto-Lei nº 3384 de 3 de Julho de 1941 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 32 .
- Decreto-Lei nº 3116 de 13 de Março de 1941 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto-Lei nº 2975 de 23 de Janeiro de 1941 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 38; Art. 48.
- Decreto-Lei nº 1689 de 18 de Outubro de 1939 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
UNIVERSIDADE DO BRASIL (1937-1965) - criação - Educação superior - Educação física - regulamentação - Currículo escolar - Disciplina (educação) - criação - Cargo público - Professor - Ministério da Educação e Saúde (1937-1953)