Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.212, DE 17 DE ABRIL DE 1939

EMENTA: Cria, na Universidade do Brasil, a Escola Nacional de Educação Física e Desportos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1939, Página 9073 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 97 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1939, Página 9635 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CRIAÇÃO - FACULDADE - EDUCAÇÃO FÍSICA - UNIVERSIDADE DO BRASIL (1937-1965) - DETERMINAÇÃO - ORGANIZAÇÃO - EDUCDAÇÃO SUPERIOR - CURRICULO ESCOLAR - CORPO DOCENTE - CRIAÇÃO - CARGO PÚBLICO - PROFESSOR EFETIVO - QUADRO DE PESSOAL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO - DEFINIÇÃO - CRITÉRIO - REGIME - ADMISSÃO - DIPLOMAÇÃO - ALUNO - TAXA - PUBLICAÇÃO