Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.689, DE 18 DE OUTUBRO DE 1939

EMENTA: Modifica os Decretos-leis ns. 1.190, de 04 de abril de 1939, e 1.212 de 17 de abril de 1939.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1939, Página 25023 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

EDUCAÇÃO SUPERIOR - Filosofia - Educação física - autorização - Presidente da República - Provimento de cargo público - Funcionário público - Militar