Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.190, DE 4 DE ABRIL DE 1939
EMENTA: Dá organização à Faculdade Nacional de Filosofia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1939, Página 7929 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 50 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 2915 de 13 de Outubro de 1956 (Poder Legislativo) - (Extensão). Art. 61.
- Lei Ordinária nº 1759 de 12 de Dezembro de 1952 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 31, § 2º, letra "b".
- Decreto-Lei nº 9909 de 17 de Setembro de 1946 (Poder Executivo) - (Derrogação). Art. 51, letra a .
- Decreto-Lei nº 8195 de 20 de Novembro de 1945 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). § 5 ao Art. 51.
- Decreto-Lei nº 8195 de 20 de Novembro de 1945 (Poder Executivo) - (Nova redação). Art. 31 e Art. 61.
- Decreto-Lei nº 6965 de 17 de Outubro de 1944 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 28, § 2º .
- Decreto-Lei nº 5125 de 22 de Dezembro de 1942 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 2971 de 22 de Janeiro de 1941 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 31, alínea "a".
- Decreto-Lei nº 2356 de 1º de Julho de 1940 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 25 ; Art. 26 .
- Decreto-Lei nº 1689 de 18 de Outubro de 1939 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Faculdade - Filosofia - alteração - Organização administrativa - Corpo docente - Diploma de graduação