Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.190, DE 4 DE ABRIL DE 1939
EMENTA: Dá organização à Faculdade Nacional de Filosofia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1939, Página 7929 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 50 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 2915 de 13 de Outubro de 1956 (Poder Legislativo) - (Extensão). Art. 61.
- Lei Ordinária nº 1759 de 12 de Dezembro de 1952 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 31, § 2º, letra "b".
- Decreto-Lei nº 8195 de 20 de Novembro de 1945 (Poder Executivo) - (Nova redação). Art. 31 e Art. 61.
- Decreto-Lei nº 8195 de 20 de Novembro de 1945 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). § 5 ao Art. 51.
- Decreto-Lei nº 6965 de 17 de Outubro de 1944 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 28, § 2º .
- Decreto-Lei nº 5125 de 22 de Dezembro de 1942 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 1689 de 18 de Outubro de 1939 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
DEFINIÇÃO - FACULDADE - FORMAÇÃO - INTELECTUAL - MAGISTÉRIO - ENSINO SECUNDÁRIO - ENSINO NORMAL - REALIZAÇÃO - PESQUISA - DETERMINAÇÃO - ORGANIZAÇÃO - CURSO SUPERIOR - FACULDADE - CORPO DOCENTE - REGIME - ADMISSÃO - DIPLOMAÇÃO - ALUNO - TAXAS - PUBLICAÇÃO - PERIÓDICO - FACULDADE - FILOSOFIA