Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.195, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1945

EMENTA: Altera disposições do Decreto-Lei n. 1.190, de 4 de abril de 1939.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1945, Página 17749 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Ano Letivo - Aluno regular - Diplomação - Consumo - Professor - Catedrático