Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.125, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1942

EMENTA: Dispõe sobre o ensino superior de Filosofia, Ciências, Letras e Pedagogia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1943, Página 145 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1943, Página 313 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - regulamentação - Ensino - Filosofia - Ciência - Letras (ciência) - Pedagogia