Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1952

EMENTA: Dá nova redação à letra "b ", do § 2º do art. 31 do Decreto-lei nº 1.190, de 4 de abril de 1939, modificado pelo Decreto-Lei nº 8.195, de 20 de novembro de 1945.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1952, Página 19097 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 107 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REGIME ESCOLAR - Professor - Normalista - Alteração
FACULDADE NACIONAL DE FILOSOFIA