Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 2002

EMENTA: Aprova o texto do Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, feito em Praia, em 17 de julho de 1998.

Texto - Protocolo
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/3/2000, Página 12653 (Protocolo)
  • Diário do Senado Federal - 10/3/2001, Página 2734 (Protocolo)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/6/2002, Página 30276 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/2002, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 13/6/2002, Página 11563 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 10/3/2001, Página 2735 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Protocolo acima citado está publicado no DSF de 10/3/2001e disponível no link para o DCD de 30/03/2000.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Cidade da Praia - 1998
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990)
ORTOGRAFIA - Língua Portuguesa - Acordo Internacional - Protocolo Modificativo - Protocolo internacional - Promulgação - Angola - Cabo Verde - Guiné-Bissau - Moçambique - Portugal - São Tomé e Príncipe