Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.584, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

EMENTA: Promulga o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Praia, em 17 de julho de 1998.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/2008, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Cidade da Praia - 1998
ORTOGRAFIA - Língua Portuguesa - Acordo Internacional - Protocolo Modificativo - Protocolo internacional - Promulgação - Angola - Cabo Verde - Guiné-Bissau - Moçambique - Portugal - República Democrática de São Tomé e Príncipe