Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

EMENTA: Dispõe sobre a implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/2008, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Angola - Cabo Verde - Guiné-Bissau - Moçambique - Portugal - São Tomé e Príncipe - Timor Leste - 2008
ORTOGRAFIA - Língua Portuguesa - Acordo Internacional - Protocolo Modificativo - Protocolo internacional - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Implementação
VOCABULÁRIO - Ortografia - Ministério da Educação - Ministério da Cultura - Ministério das Relações Exteriores - Academia Brasileira de Letras (ABL) - Elaboração
LIVRO DIDÁTICO - Edição - Ensino público - Distribuição