Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.585, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

EMENTA: Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em São Tomé, em 25 de julho de 2004.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/2008, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Tomé e Príncipe - 2004
ORTOGRAFIA - Língua Portuguesa - Acordo Internacional - Protocolo Modificativo - Protocolo internacional - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Brasil - Angola - Cabo Verde - Guiné-Bissau - Moçambique - Portugal - São Tomé e Príncipe - Timor Leste