Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.585, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
EMENTA: Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em São Tomé, em 25 de julho de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/2008, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Tomé e Príncipe - 2004
ORTOGRAFIA - Língua Portuguesa - Acordo Internacional - Protocolo Modificativo - Protocolo internacional - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Brasil - Angola - Cabo Verde - Guiné-Bissau - Moçambique - Portugal - São Tomé e Príncipe - Timor Leste
ORTOGRAFIA - Língua Portuguesa - Acordo Internacional - Protocolo Modificativo - Protocolo internacional - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Brasil - Angola - Cabo Verde - Guiné-Bissau - Moçambique - Portugal - São Tomé e Príncipe - Timor Leste