Legislação Informatizada - DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 1974 - Retificação

DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 1974

Aprova o texto da Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, concluída em Londres, a 20 de outubro de 1972.

(*) RETIFICAÇÃO

     Na republicação do texto da Convenção, feita no DCN - Seção II - de 11-9-75.

     Na página 4.489, 1ª coluna, na alínea a, do item 8. Intensidade de Luzes, constante do Anexo I da Convenção,

     Onde se lê:

     I = 3,43 X 10 X T X D² X K-d

     Leia-se:

     I = 3,43 x 10 x T x D² x K

_____________
(*) Republicação por haver saído com incorreções nos DCN - Seção II - de 15-5-76 e 25-5-1976, nas páginas 2.485 e 2.838, respectivamente.  


Este texto não substitui o original publicado no Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 01/06/1976


Publicação:
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/6/1976, Página 3107 (Retificação)