RETIFICAÇÕES

     Na republicação do texto da Convenção, feita no DCN- Seção II - de 11-9-75, na página 4.481, 2ª coluna, no item VI, da alínea g, constante da Regra 3 - Definições Gerais,

     Onde se lê:

     ... dificilmente permitem ao rebocador ...

     Leia-se:

     ... dificilmente permite ao rebocador ...

     Na página 4.482, 1ª coluna, na alínea b, constante da Regra 7 - Risco de Colisão,

     Onde se lê:

     ... de risco de colisão e pilotagem radar ...

     Leia-se:

     ... de risco de colisão e plotagem radar ...

     Na página 4.488, 1ª coluna, na alínea e, constante da Regra 38 - lsenções,

     Onde se lê:

    ..., resultante das prescrições das Seções 2(g) e 3(b) do Anexo I.

    Leia-se:

     ..., resultante das prescrições da Seção 2(b) do Anexo I.

     Na mesma página e coluna, na alínea f, constante da Regra 38 - Isenções,

     Onde se lê:

     ..., resultante das prescrições da Seção 3(b) do Anexo I.

     Leia-se:

     ..., resultante das prescrições das Seções 2(g) e 3(b) do Anexo I.

     Na página 4.488, 2ª coluna, na alínea b, do item 3. Posicionamento ou espaçamento horizontal das luzes, constante do Anexo I da Convenção,

     Onde se lê:

     ... no ou próximo dos bordos da embarcação.

     Leia-se:

     ... nos ou próximo dos bordos da embarcação.

     Na página 4489, 1ª coluna, na alínea a, do item 8. Intensidade de Luzes, constante do Anexo I da Convençao,

     Onde se lê:

     I = 3,43 X 10⁶ X T X D² X K-D

     Leia-se:

     I = 3,43 X 10⁶ X T X D² X K-d

     Na página 4489, 2ª coluna, no item 12. Luz de manobra, constante do Anexo I da Convenção,

     Onde se lê:

     Não obstante as previsões do parágrafo 2 (f)...

     Leia-se:

     Não obstante as prescrições do parágrafo 2 (f)...