Legislação Informatizada - Dados da Norma

CONSTITUIÇÃO DE 1891

EMENTA: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, decretada e promulgada pelo Congresso Nacional Constituinte, em 24/02/1891.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 24/2/1891, Página 523 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891 , Página 1 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Vigente até a Constituição de 1934

Indexação
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1891)