Legislação Informatizada - Dados da Norma
CONSTITUIÇÃO DE 1891
EMENTA: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, decretada e promulgada pelo Congresso Nacional Constituinte, em 24/02/1891.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 24/2/1891, Página 523 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1891 , Página 1 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Vigente até a Constituição de 1934
Vide Norma(s):
- Decreto nº 20752 de 3 de Dezembro de 1931 (Poder Executivo) - (Norma Conexa). .
- Emenda Constitucional de 3 de Setembro de 1926 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 6º ; Art. 34 ; Art. 37, § 1º ; Art. 59 ; Art. 60 ; Art. 72 .
- Decreto nº 4956 de 9 de Setembro de 1903 (Poder Executivo) - (Norma Conexa). Art. 72 .
- Decreto nº 677 de 21 de Novembro de 1891 (Poder Executivo) - (Revisão). Art. 17, § 1º ; Art. 23 ; Art. 28 ; Art. 29 ; Art. 35 ; Art. 40 ; Art. 72, § 2º .
Indexação
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1891)