Manifestação de interesse em aderir ao Programa Brasil Digital (preencher e assinar a manifestação e o formulário)
- 1 Documento de manifestação de interesse em ser Instituição Beneficiária
- 2 Formulário de envio de Manifestação de Interesse
- 3 Passos para Inscrição de Instituição Parceira no Programa Brasil Digital SEGUNDO CHAMAMENTO MCOM
MODELOS PARA ADESÃO
- Manifestação de interesse em aderir à Rede Legislativa de TV
- Manifestação de interesse em aderir à Rede Legislativa de Rádio
- Formulário de indicação de profissional (projeto e licenciamento)- Declaração de Responsabilidade - Mosaico (projeto e licenciamento)- Modelo de Declaração de Conformidade- Formulário/Laudo de Vistoria para fins de licenciamento - TV (pré-preenchido)- Formulário/Laudo de Vistoria para fins de licenciamento - Rádio (pré-preenchido)
- Formulário de indicação de responsável técnico- Declaração de Responsabilidade - Mosaico (estação)
- Modelo para inclusão do canal local no SeAC (TV por assinatura)
ACORDOS DE COOPERAÇÃO
(Atualizado em 05/11/2025)
Por favor, aguarde.