Principais eventos do ano de 1988
Principais eventos de 1988
05 de janeiro: Aprovação da Resolução 03/88, que consagra a reforma regimental do Centrão.
Folha de São Paulo
Correio Braziliense
Resolução n. 3/1988
07 a 13 de janeiro: Prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Constituição. Foram recebidas 2.045 emendas, entre as quais 29 coletivas (apoiadas por 280 assinaturas). O Centrão apresenta substitutivo por meio de 10 emendas coletivas. Jornal do Brasil
O Globo
21 de janeiro: Apresentação do parecer do relator sobre as emendas.
Folha de São Paulo
Jornal de Brasília
O Globo
23 a 25 de janeiro: Prazo para apresentação de emendas
Correio Braziliense
Jornal de Brasília
27 de janeiro: Início de votação em 1º turno em Plenário.
04 de fevereiro: Protesto contra as modificações do Centrão abraça o Congresso Nacional. Folha de São Paulo
Fevereiro: O governo anuncia novo plano para redução do déficit público e contenção de gastos. A inflação chega a 300% por ano.
23 de fevereiro: Início da votação dos Direitos Sociais com a aprovação de pagamento de hora extra, férias remuneradas, igualdade de direitos entre trabalhadores rurais e urbanos; proibição de discriminação contra portadores de deficiência; definição da jornada de trabalho em 44 horas; licença-maternidade de 120 dias; licença-paternidade, entre outros. O Estado de São Paulo
O Globo
Correio Braziliense
7 a 13 de março: Aprovação do voto aos 16 anos e do direito de greve. Jornal da Tarde
Folha de São Paulo
Correio Braziliense
22 de março: Aprovação do Presidencialismo. Correio Braziliense
Jornal do Brasil
Abril: Massacre dos índios Tikuna, com repercussões no Congresso e criação da Frente Parlamentar do Índio.
20 de abril: Instalação da Comissão de Redação, composta por 19 membros.
Gazeta Mercantil
O Estado de São Paulo
26 a 28 de abril: Votação da ordem econômica, com temas polêmicos como a definição de empresa nacional, a exploração do subsolo e o monopólio do petróleo.
Correio Braziliense
Folha de São Paulo
28 de abril: Aprovação da reserva de mercado às mineradoras nacionais, com a nacionalização de toda exploração mineral e de energia hidráulica do país.
O Globo
O Estado de São Paulo
Folha de São Paulo
04 de maio: Início da votação dos dispositivos sobre a reforma agrária. Folha de São Paulo
Gazeta Mercantil
17 de maio: Votação da proibição da comercialização de sangue.
Correio Braziliense
Jornal de Brasília
01 de junho: Fim da votação em 1º turno e início da votação das Disposições Transitórias.
Jornal do Brasil
Jornal da Tarde
Folha de São Paulo
02 de junho: Aprovação do mandato de 5 anos para o Presidente da República.
25 de junho: Fundação do PSDB. Jornal de Brasília
30 de junho: Fim da votação em 1º turno, resultando em projeto de Constituição com 322 artigos. Folha de São Paulo
Correio Braziliense
07 de julho: Início do prazo para recebimento de emendas ao projeto de Constituição. Gazeta Mercantil
Correio Braziliense
O Estado de São Paulo
21 de julho: Início da votação em 2º turno no Plenário. Jornal de Brasília
26 de julho: Pronunciamento do Presidente José Sarney em cadeia nacional de TV. Gazeta Mercantil
Folha de São Paulo
27 de julho: Resposta de Ulysses Guimarães ao Presidente da República, em cadeia nacional de TV.
Folha de São Paulo
Jornal da Tarde
27 de julho: Aprovação em globo do projeto de Constituição, ressalvados os destaques. Correio Braziliense
Folha de São Paulo
Jornal de Brasília
29 de agosto: Votação da reforma agrária.
Jornal de Brasília
Jornal da Tarde
Gazeta Mercantil
30 de agosto: Votação do fim da censura. O Globo
02 de setembro: Fim da votação em 2º turno do projeto de Constituição, na madrugada deste dia. A Constituição está praticamente concluída, com 313 artigos.
Correio Braziliense
Folha de São Paulo
Gazeta Mercantil
21 de setembro: Publicado e distribuído o projeto de Constituição com a redação final.
22 de setembro: O Plenário aprova, em turno único, em votação global, a redação final, transformada em Constituição com 315 artigos (245 disposições permanentes e 70 transitórias) Gazeta Mercantil
Projeto C (proposta exclusivamente de redação)
5 de outubro: Promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. O Globo
O Estado de São Paulo
Projeto D (Redação Final)