PPA 2024-2027: as prioridades do Governo Federal
A proposta orçamentária sobre as prioridades do governo para o quadriênio 2024 - 2027



O direito à igualdade racial
Debate sobre o racismo em suas várias dimensões e os importantes avanços legais para combater essa discriminação, como a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

Mulheres e o ciclo de desigualdades
As violências e desigualdades que atingem as mulheres, com destaque para as legislações recentes sobre o tema e indicação de caminhos possíveis

O Brasil se prepara para o mercado de carbono
Propostas legislativas em discussão no Congresso a respeito da criação de um mercado regulado de carbono no Brasil e o que está em jogo para o País

A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional
Principais pontos da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional



Por que regular as plataformas pode combater as fake news?
Projeto que busca regular as plataformas da Internet para aumentar a transparência e ajudar no combate às fake news

Violência nas escolas: saídas possíveis
A violência nas escolas brasileiras, a partir de estudos elaborados por consultores legislativos

Novo arcabouço fiscal
Proposta de um novo mecanismo para controle do endividamento que substitui o teto de gastos atualmente em vigor

Regras dos planos de saúde
O que pode mudar na lei dos planos de saúde. Revisão dos mais de 260 projetos de lei em discussão na Câmara dos Deputados sobre o assunto

Plano Nacional do Esporte
Plano que define as prioridades, metas e fontes de recursos para a garantia de acesso dos brasileiros ao esporte