Discursos Parlamentares
Discursos Parlamentares relativos ao Trabalho Escravo desde 01 de novembro de 2017
Registro de aprovação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público do Projeto de Lei nº 7.946, de 2017, de autoria do orador, sobre a suspensão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ de empresas responsabilizadas pelo cometimento de crimes relacionados ao trabalho escravo.
Plenário 29/11/2017 - 14:38
Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Moção de repúdio de Vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, contra a Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129, de 2017, sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. Preocupação com a publicação de decreto em prejuízo à soberania nacional.
Plenário 07/11/2017 - 12:46
Anúncio da aprovação, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do Projeto de Lei nº 7.946, de 2017, de autoria do orador, relativo à suspensão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da empresa responsabilizada pela prática de trabalho escravo ou análogo à escravidão, pelo período de 10 anos.
Plenário 30/11/2017 - 15:06
Expectativa de revisão, pelo Poder Judiciário, de tópicos da reforma trabalhista aprovados no Congresso Nacional. Realização da mobilização nacional Acorda Brasil! em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária e contra mudanças na legislação referente ao trabalho escravo. Críticas à manifestação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Ives Gandra, sobre diferenciação de julgamento em ocorrência de dano moral de acordo com faixa salarial do trabalhador.
Plenário 06/11/2017 - 18:44
Falecimento do Vereador Aparecido dos Santos, o Cido Capunga, do Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe. Homenagem póstuma ao Frei Henri des Roziers.
Plenário 27/11/2017 - 18:56
Apresentação de requerimento de retirada de pauta de matéria relativa a pacto pela democracia entre os países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e a convenção sobre trabalho decente, em face de descumprimento pelo DEM de acordo para a votação.
Plenário 10/11/2017 - 12:48
Consequências da reforma trabalhista. Críticas a medidas adotadas pelo atual Governo.
Plenário 28/11/2017 - 13:24
Falecimento do Frei Henri des Roziers.
Plenário 27/11/2017 - 20:14
Artigo intitulado Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?, de autoria do orador, publicado no Jornal da Cidade, de Sergipe. Participação do orador em protestos realizados por movimentos sociais no Estado de Sergipe.
Plenário 20/02/2018 - 14:08
Importância da subscrição pelo Brasil de acordo proposto pela Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho decente. Ineficácia de proposições aprovadas pela Casa para o enfrentamento do crime organizado e a promoção da dignidade humana no sistema prisional brasileiro.
Plenário 10/11/2017 - 12:48