Vídeos da TV Câmara
- Expressão Nacional discute mudanças no ECA e redução da maioridade penal
A cada dia ouvimos novas histórias em que menores de idade se envolvem com crimes, são apreendidos e levados para instituições criadas para recuperá-las. Mas nem sempre isso acontece. A recuperação é difícil e muitos voltam a praticar outros crimes.
TV Câmara 21/05/2013 - 21:30 - Duração: 00:49:06
- Câmara estuda propostas para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA completa vinte anos quando é cada vez maior o abuso de menores e a participação deles em crimes violentos. A Câmara busca uma legislação mais eficiente para reformar o ECA. A lei é elogiada como uma das mais avançadas do mundo, mas é consenso que precisa endurecer em alguns itens e flexibilizar outros.
TV Câmara 16/07/2010
- Estatuto garante a todo o jovem o direito à convivência familiar
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a todo o jovem o direito à convivência familiar. Essa prerrogativa vem sendo reforçada por um Plano lançado pelo governo, com base em discussões feitas aqui na Câmara dos Deputados. O Plano criou os Centros de Referência de Assistência Social que acolhem crianças para evitar que elas sejam encaminhadas a abrigos ou orfanatos.
TV Câmara 16/10/2008
- Deputados debatem mudanças no ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa hoje 17 anos, mas para alguns parlamentares ele precisa ser aperfeiçoado. Entre as possíveis mudanças, a Comissão de Segurança Pública discute projetos que aumentam o tempo máximo de detenção de menores infratores.
TV Câmara 17/08/2007
- Câmara discute alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente
Na segunda parte do programa, o tema da discussão é a possibilidade de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Participam o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Neide Castanha, o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes.
TV Câmara 04/12/2007
(Atualizado em 08/07/2015)