25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

 

Em 2015 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora seus 25 anos. O Estatuto mudou a forma de se enxergar a infância e a juventude no país, reconhecendo-os como sujeitos de direito e proporcionando o funcionamento de diversos tipos de órgãos de proteção da infância e juventude espalhados por todo o país. Esta edição do Fique por Dentro apresenta o histórico da construção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil até a promulgação do ECA, bem como as modificações que atualizaram seu texto e os índices positivos de desenvolvimento referentes à infância e à juventude conquistados após a legislação vigente.

(Texto elaborado em julho de 2015)