Apresentação dos Palestrantes
Audiência Pública - 17.04.19
- Carlos Eduardo Pellegrini Magro - Delegado de Polícia Federal
Audiência Pública - 23.04.19
- Vladimir Aras - Procurador Regional da República
Audiência Pública - 25.04.19
- Egbert Buarque - Secretário de Controle Externo de Defesa e Segurança Pública do TCU
- Samira Bueno - Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSB
- Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão - Procuradoria Geral da República
Audiência Pública - 07.05.19
- Claudia Maria Dadico - Juíza Federal, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo, Doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul:
- Claudia Maria Dadico - Nota Técnica
- Flávio Werneck Meneguelli - Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal - Sindipol/DF
Audiência Pública - 09.05.19
- Helder Jacoby - Presidente da Federação Nacional de Agentes Federais de Execução Penal
- Lucas Villa - Advogado e Professor Universitário
- 1) Apresentação
- 2) Proposta de alterações legislativas
Audiência Pública - 14.05.19
Guilherme Silveira Jacques - Coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
João Carlos Laboissiere Ambrósio - Coordenador-Geral de Pesquisa e Inovação do Departamento de Políticas de Segurança Pública
Leandro Cerqueira Lima - Presidente da Associação Brasileira de Criminalística
Maria José Menezes - Bacharel e Licenciada em Ciências Biológicas, Mestrado em Patologia Humana pela UFBA e Fundação Oswaldo Cruz e Coordenadora do Núcleo de Consciência Negra da USP
Audiência Pública - 16.05.19
- Isac Barcelos - Associação Nacional dos Procuradores da República
- Alexandre Kaiser Rauber - Defensor Público Federal
- 1) Nota Técnica DPU - Plea Bargain
- 2) Nota Técnica DPU - Legítima Defesa
- 3) Nota Técnica DPU - Recrudescimento de Penas
- 4) Nota Técnica DPU - Cooperação Penal Internacional
- 5) Nota Técnica DPU - Interrogatório
- 6) Nota Técnica DPU - Execução Provisória
- 7) Nota Técnica DPU - Sistema Penitenciário
Audiência Pública - 21.05.19
- Fernando Augusto Fernandes - Doutor em Ciência Política e Mestre em Direito Penal
Audiência Pública - 28.05.19
- Vladimir Passos de Freitas - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Desembargador aposentado do Tribunal Regional da 4ª Região