Notas Taquigráficas

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.
(CPI - Sistema Carcerário Brasileiro)

1ª Reunião
- 26/03/2015 - Pauta:
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Obs.: Instalada a Comissão. Não houve eleição.

2ª Reunião - 31/03/2015 - Pauta:
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

3ª Reunião - 07/04/2015 - Pauta:
1) Definição do Roteiro dos Trabalhos; e
2) Deliberação de Requerimentos.

4ª Reunião - 14/04/2015 - Pauta:
1) Definição do Roteiro dos Trabalhos; e
2) Deliberação de Requerimentos.

5ª Reunião - 23/04/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

6ª Reunião - 28/04/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública
Tema: Exposição sobre assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Compareceram os Senhores:
- Sr. RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN;
- Sr. LUIZ ANTÔNIO BRESSANE, Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP;
- Sr. HERBERT JOSÉ ALMEIDA CARNEIRO, ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP;
- Sr. GEDER LUIZ ROCHA GOMES, ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; e
- Sr. EDUARDO AUGUSTO ANTUNES, ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP.
2) Deliberação de Requerimentos.

7ª Reunião - 05/05/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

8ª Reunião - 07/05/2015 - Pauta:
Audiência Pública
Tema: Discussão sobre a situação carcerária vivida pelo Estado do Rio Grande do Norte.
Compareceram os Expositores:
- Dr. HENRIQUE BALTAZAR DOS SANTOS, Juiz da Vara de Execuções Penais de Natal e Nísia Floresta - Estado do Rio Grande do Norte;
- Sra. REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça;
- Sra. KALINA LEITE GONÇALVES, Secretária de Segurança Pública e de Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte; e
- Sra. DINORÁ SIMAS LIMA DEODATO, Diretora da Penitenciária de Alcaçuz - Rio Grande do Norte.

12/05/2015 - Termo de Reunião.

9ª Reunião - 21/05/2015 - Pauta:
Audiência Pública
Tema: Discussão sobre assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Compareceram os Expositores:
- Sr. DANIEL AGUIAR GRANDOLFO, Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo - SINDASP;
- Sr. ANTÔNIO PEREIRA RAMOS, Presidente do Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo - SINDESPE;
- Sr. GILSON PIMENTEL BARRETO, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista - SINDCOP;
- Sr. FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO, Presidente da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários - FENASPEN;
- Sr. RODRIGO FONTOURA DA SILVA, Dirigente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários - FEBRASP;
- Sr. LEANDRO ALLAN VIEIRA, Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal - SINDPEN-DF; e
- Sr. JOÃO ALFREDO DE OLIVEIRA - Secretário Geral do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - SIFUSPESP.

10ª Reunião - 26/05/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

11ª Reunião - 28/05/2015 - Pauta:
Audiência Pública
Tema: Discussão sobre a terceirização no sistema prisional brasileiro.
Compareceram os Expositores:
- ODAIR DE JESUS CONCEIÇÃO, Presidente da Empresa Reviver Administração Prisional Privada Ltda. e Presidente da Associação Brasileira das Empresas Especializadas na Prestação de Serviços a Presídios - ABESP;
- CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas; e
- Tenente-Coronel CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS, ex-Secretário de Ressocialização e Inclusão Social do Estado de Alagoas.

Diligência - 08/06/2015
Local: Conjunto Penal de Feira de Santana/BA
Hora: 7 horas
Finalidade: Visita ao Conjunto Penal de Feira de Santana, Estado da Bahia e audiências com o Diretor do Conjunto Penal, com agentes penitenciários e alguns internos.

12ª Reunião (Reservada) - 09/06/2015 - Pauta:
Tema: Assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Compareceram os Expositores:
- RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN; e
- SANDRO ABEL DE SOUZA BARRADAS, Coordenador-Geral de Informações de Inteligência Penitenciária.

13ª Reunião16/06/2015 - Pauta:
1) 
Discussão sobre as próximas diligências a serem realizadas pela CPI; e
2) 
Deliberação de requerimentos.

Diligência -
23/06/2015
Local: Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Estado do Maranhão
Hora: 8 horas
Finalidade: Visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

14ª Reunião - 23/06/2015
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Hora: 14h30
Pauta: Audiência Pública
Tema: Discussão sobre assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Convidados: Os nomes serão lançados oportunamente.

Diligência - 02/07/2015
Local: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros - São Paulo
Hora: 8 horas
Finalidade: Visita ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.

15ª Reunião02/07/2015
Local: Auditório Franco Montoro - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Hora: 14 horas
Tema: Discussão sobre assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Compareceram os Expositores:
- Sr. MÁGINO ALVES BARBOSA, Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado de São Paulo;
- Sr. LOURIVAL GOMES, Secretário de Administação Penitenciária do Estado de São Paulo;
- Sr. ROBERTO MEDINA, Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo - CROESTE;
- Sr. LINCOLN GAKLYA, Integrante do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado - GAECO;
- Sr. JOÃO RINALDO MACHADO, Presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - SIFUSPESP;
- Sr. DANIEL GRANDOLFO, Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo - SINDASP;
- Sr. GILSON PIMENTEL BARRETO, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista - SINDCOP; e
- Sr. WILLIAM NUNES DE ARAÚJO, Secretário Geral do Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo, em substituição ao Sr. ANTONIO PEREIRA RAMOS, Presidente do Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo - SINDESPE.

Diligência - 03/07/2015
Local: Penitenciária Presidente Venceslau II - Presidente Prudente/SP
Hora: 9h30
Finalidade: Visita à Penitenciária Presidente Venceslau II.

Diligência - 03/07/2015
Local: Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes/SP
Hora: 14h30
Finalidade: Visita ao CRP - Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes.

Diligência - 13/07/2015
Local: Belém/PA
Hora: 8 horas
Finalidade: Visitas a Presídios em Belém do Pará:
1) Centro de Recuperação Penitenciária do Pará I - CRPP1;
2) Presídio Metropolitano I e II; e
3) Centro de Reeducação Feminino.

16ª Reunião - 13/07/2015
Local: Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil de Belém do Pará
Hora: 15 horas
Tema: Discussão sobre assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Expositores:
- Deputado Estadual Lélio Costa;
- Dr. João Augusto de Oliveira Júnior, Juiz Titular da 2ª Vara de Execuções Penais do Estado do Pará;
- Dr. Jeannot Jansen da Silva Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará;
- Dr. André Luiz de Almeida e Cunha, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
- Dra. Ana Cláudia Pinho, Promotora de Justiça Criminal do Estado do Pará;
- Dr. Wladimir Lobo Koening, Titular da Defensoria Criminal do Estado do Pará;
- Sra. Lêda Tavares, Coordenadora de Eventos da Pastoral Carcerária de Belém;
- Dra. Luana Tomaz, Integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil;
- Dra. Ivanilda Pontes, Integrante da Comissão Nacional de Acompanhamento Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil; e
- Dra. Rita Cristina de Oliveira, Defensora Pública da União.

17ª Reunião - 14/07/2015 - Pauta:
Audiência Pública
Tema: Discussão sobre políticas públicas voltadas para a profissionalização do egresso.
Convidado:
- Sr. RAFAEL OLIVEIRA GALVÃO, Diretor do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego, representante do Sr. MANOEL DIAS, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.

18ª Reunião - 14/07/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública
Tema: Assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Compareceram os Convidados:
- Sr. CARLOS EDUARDO SODRÉ, Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia; e
- Sr. RUI PEREIRA DA PAZ, Gestor de Vagas da Polícia Civil;
- Tenente-Coronel PM MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS, Secretário de Estado Adjunto de Ressocialização do Estado de Alagoas; e
- HENRIQUE ADELINO DEBONI, Diretor Institucional da Empresa VERDI Sistemas Construtivos S/A.
2) Discussão e votação do Relatório Final da CPI.

19ª Reunião - 15/07/2015
1) Audiência Pública
Tema: Discussão sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Compareceram os Convidados:
- Sr. MARDEN MARQUES SOARES FILHO, Coordenador de Apoio à Assistência Jurídica, Social e Saúde do Ministério da Justiça;
- Sra. RITA DE CÁSSIA BERTÃO CATANELI, Secretária-Executiva do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, representando o Sr. JOÃO GABBARDO DOS REIS, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS;
- Sr. RAFAEL SACHINI, Membro do Grupo para Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina;
- Sr. LEANDRO ANTÔNIO SOARES DE LIMA, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina;
- Sr. RODRIGO CÉSAR FALEIRO DE LACERDA, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; e
- Sr. DIRCEU DITMAR KLITZKE, Membro do Departamento Geral de Gestão de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
2) Discussão e votação do Relatório Final da CPI.
Obs.: Concessão de vista coletiva.

20ª Reunião - 04/08/2015 - Pauta:
Apresentação de sugestões ao Relatório Final da CPI.

21ª Reunião - 05/08/2015 - Pauta:
Discussão e votação do Relatório Final da CPI.
Obs.: Relatório Final aprovado.

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