COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.

(CPI – EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES)

1ª Reunião  - 03/04/2012 - Pauta:
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

2ª Reunião - 10/04/2012 – Pauta:
1) Elaboração do Roteiro dos Trabalhos;
2) Eleição do 3º Vice-Presidente; e
3) Deliberação de Requerimentos.

3ª Reunião - 17/04/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública com os Depoentes:
- Coronel QOPM SUAMY SANTANA DA SILVA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; e
- Dra. LUISA DE MARILAC, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal.
2) Apreciação de Requerimentos.

4ª Reunião - 24/04/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública, com a presença do Dr. NÍSIO TOSTES, Promotor de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal; e
2) Deliberação de Requerimentos.

5ª Reunião - 08/05/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública com os convidados:
- Ministra MARIA DO ROSÁRIO NUNES, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
- Deputada Estadual PATRÍCIA SABOYA, do Ceará; e
- Sra. CARMEN SILVEIRA DE OLIVEIRA, Titular da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2) Apreciação de Requerimentos.

6ª Reunião - 15/05/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública com a convidada:
- Sra. LUCIANA VIDAL, Assessora Técnica do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e
2) Deliberação de Requerimentos.

7ª Reunião - 22/05/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública com os convidados:
- Inspetor GIOVANNI BOSCO FARIAS DI MAMBRO, Coordenador-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, representante da Inspetora MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal;
- Delegado DELANO CERQUEIRA BUNN, Chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, representante do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Delegado LEANDRO DAIELLO COIMBRA; e
- PEDRO COSTA FERREIRA, Coordenador do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
2) Deliberação de Requerimentos.

8ª Reunião - 29/05/2012 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

DILIGÊNCIA - 04/06/2012
Local: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Hora: 9 horas
Pauta: Audiência com o Dr. MANOEL ONOFRE NETO, Procurador Geral de Justiça.

Local: Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente - Rio Grande do Norte
Hora: 11h30
Pauta: Audiência com o Dr. FRANCISCO CORREA JUNIOR, Delegado Titular.

Local: Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte - ITEP
Hora: 12h25
Pauta: Audiência com o Dr. NAZARENO DE DEUS MEDEIROS COSTA, Diretor Geral.

9ª Reunião - 04/06/2012
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
Hora: 15 horas
Pauta: Audiência Pública com os convidados:
- Senador PAULO DAVIM;
- Deputado Estadual FERNANDO MINEIRO;
- JOSE CORREA JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente;
- STÊNIO PIMENTEL FRANÇA SANTOS, Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte – SEJUC, Representante da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte ROSALBA CIARLINI;
- Deputada Estadual MARCIA MAIA, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte;
- VERÔNICA MARIA DA COSTA DANTAS, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Natal, Representante da Prefeita de Natal MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER e do Senhor ALCEDO BORGES DE MELO JÚNIOR, Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social de Natal/RN;
- Promotor de Justiça MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO, Representante do Dr. MANOEL ONOFRE NETO, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
- Vereadora JULIA ARRUDA, Presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente da Câmara Municipal de Natal;
- ALIATHAR GIBSON, Substituto do Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte;
- Padre MURILO PAIVA, Presidente do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- MARINALVA CARDOSO, Coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (FOCA-RN);
- SAYONARA DE MEDEIROS DIAS, Coordenadora Político-Pedagógica da Casa Renascer;
- Pastor EUDES CABRAL FIGUEIREDO, Diretor-Executivo da Convenção Batista Norte Riograndense; e
- LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO MELLO, Colaborador do Núcleo de Estudos Sócio-Culturais da Infância e Adolescência da UFRN, Representante da Professora ROSÂNGELA FRANCISCHINI, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento, e Coordenadora do Núcleo de Estudos Sócio Culturais da Infância e Adolescência da UFRN.

DILIGÊNCIA - 05/06/2012
Local: Estado do Rio Grande do Norte
Hora: 12 horas
Pauta: Audiência com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, ROSALBA CIARLINI, em seu Gabinete.

10ª Reunião - 12/06/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública com a convidada:
- Sra. KARINA FIGUEIREDO, Secretária Executiva do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: Não houve deliberação.

11ª Reunião - 15/06/2012
Local: Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa - PB
Pauta: Audiência Pública
- EDUARDO VARANDAS ARARUNA, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª Região do Ministério Público da União;
- FABIANO MOURA DE MOURA, Juiz de Direito e Coordenador da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba;
- MARINHO MENDES MACHADO, Promotor de Justiça;
- Delegada CAROLINA THAIS PATRIOTA DA SILVA MARTINS, Chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal da Paraíba;
- Inspetora LUCIANA DA SILVA DUARTE, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba;
- Vereadora SANDRA MARROCOS, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Vereadores de João Pessoa;
- Promotor ALLEY ESCOREL, Representante do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente/CAOP do Ministério Público da Paraíba;
- MARIA APARECIDA RAMOS DE MENEZES, Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba;
- SÔNIA CARVALHLO, Presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- JOSIVALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE, Conselheiro Tutelar de Bayeux-PB;
- LILIANE BELARMINO, Coordenadora do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente - João Pessoa;
- CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, Representante do Conselho Tutelar da Região Norte de João Pessoa;
- LENON JANE FONTES DE SOUZA, Presidente do Conselho Tutelar da Região Sul de João Pessoa;
- SANDRA RODRIGUES, Representante do Conselho Tutelar da Região Sudeste de João Pessoa;
- VINÍCIUS FERNANDES ARAÚJO, Presidente do Conselho Tutelar de Mangabeira/João Pessoa;
- JOSÉ ROBERTO F. DOS SANTOS LIRA, Presidente do Conselho Tutelar da Região Praia/João Pessoa;
- LEONARDO MACENA DOS SANTOS, Presidente do Conselho Tutelar de Guarabira; e
- Tenente JOSIVALDO LEITE DE OLIVEIRA, 4º BPM do Município de Guarabira/PB.

15/06/2012 - Tomada de depoimentos de denúncias em caráter reservado (nomes sob proteção de sigilo).
Local: Câmara Municipal de João Pessoa - PB 
Início: 18h25
Término: 19 horas

12ª Reunião - 26/06/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública com a convidada:
- Irmã MARIE HENRIQUETA FERREIRA CAVALCANTE, Coordenadora da Comissão de Justiça e Paz, do Regional Norte 2 da CNBB.
2) Deliberação de Requerimentos.

03/07/2012 - Termo de Reunião.

DILIGÊNCIA - 09/07/2012
Local: Fórum Clovis Bevilacqua - Fortaleza/CE
Hora: 10 horas
Pauta: Audiência com as seguintes autoridades:
- 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Juíza Titular Dra. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO e Dr. JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO, Diretor do Fórum; e
- 12ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Ceará: Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE ANDRADE.

Local: Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente - DCECA - Fortaleza/CE
Hora: 13 horas
Pauta: Audiência com as Senhoras:
- IVANA MARIA TIMBÓ PINTO, Delegada Titular; e
- ANDREA COVAS QUEIROZ, Escrivã.

13ª Reunião - 09/07/2012
Local: Auditório Deputado Manoel de Castro, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Pauta: Audiência Pública com os convidados:
- Deputada BETHROSE, Presidenta da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
- Deputada FERNANDA PESSOA, Vice-Presidenta da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
- Deputada PATRÍCIA SABOYA, Membro Titular da Comissão da Infância e Adolescência da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará;
- TANIA DE FÁTIMA GURGEL NOBRE, Relatora da CPI - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Ceará, realizada no ano de 2005;
- Dra. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO, Juíza Titular da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
- MÁRIO MAMEDE, Superintendente do Instituto de Previdência do Município - IPM;
- ELIANA GOMES, Vereadora do Município de Fortaleza/CE;
- DEMITRI NÓBREGA CRUZ, Secretário de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Fortaleza;
- IVANA MARIA TIMBÓ PINTO, Delegada Titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente - DCECA; e
- MAXIMIANO LEITE BARBOSA CHAVES, Perito Geral da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE.

DILIGÊNCIA - 10/07/2012
Local: Gabinete do Governador do Estado do Ceará
Hora: 10 horas
Pauta: Audiência com o Vice-Governador do Estado do Ceará, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO.

Local: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE
Hora: 12 horas
Pauta: Audiência com os Senhores:
- MAXIMIANO LEiTE BARBOSA CHAVES, Perito Geral;
- ADILINA FEITOSA E FEITOSA, Perita Geral Adjunta;
- HELENA MARIA BARBOSA CARVALHO, Coordenadora de Medicina Legal;
- RÔMULO DA COSTA NASCIMENTO, Coordenador de Perícia Criminal; e
- MOACIR RODRIGUES BRASIL, Coordenador de Tecnologia da Informação.

21/08/2012 - Termo de Reunião.

05/09/2012 - Termo de Reunião.

14ª Reunião - 18/09/2012 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

DILIGÊNCIA - 27/09/2012
Local: Ministério Público do Estado de Pernambuco
Hora: 09 horas
Atividade: Visita ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - CAOPIJ.
Pauta: Audiência com a Dra. ANA CAROLINA PAES DE SÁ MAGALHÃES, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOPIJ.

Local: Polícia Civil do Estado de Pernambuco
Hora: 12h30
Atividade: Visita à Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente de Pernambuco.
Pauta: Audiência com o Dr. ZANELLI GOMES ALENCAR, Gestor da Gerência.

15ª Reunião - 27/09/2012
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Hora: 16 horas
Pauta: Audiência Pública com os convidados:
- Sr. FERNANDO SILVA, Presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e Secretário da Criança e do Adolescente, representante do Governador do Estado de Pernambuco, Sr. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS;
- Deputado BETINHO GOMES, Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco;
- Dr. LUIZ GOMES DA ROCHA NETO, Juiz, representante do Desembargador LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO, Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;
- Dra. ANA CAROLINA PAZ E SÁ MAGALHÃES, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOPIJ - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público de Pernambuco;
- Dr. ZANELLI GOMES ALENCAR, Gestor da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente de Pernambuco;
- Sra. MARIA DO AMPARO ALMEIDA DE ARAÚJO, Secretária de Direitos Humanos do Município de Recife, e Sra. NIEDJA DA SILVA QUEIROZ, Secretária de Assistência Social do Município de Recife, ambas representantes do Prefeito de Recife, Sr. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO;
- MARLON JEFFERSON DE ALMEIDA, Superintendente Regional da Polícia Federal - Pernambuco;
- Major PM CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, Chefe da Assessoria da Criança e do Adolescente da Polícia Militar de Pernambuco e do Programa Patrulha Escolar (representante do Coronel QOPM LUIZ AURELIANO DE BARROS CORREA, Comandante-Geral de Polícia Militar de Pernambuco - PM/PE);
- Sr. EDUARDO DA COSTA CAVALCANTI, Presidente da ABIH - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco;
- Sra. ELEONORA PEREIRA, representante do Movimento Nacional Mães pela Igualdade; e
- Sra. MARIA LUIZA DUARTE ARAÚJO, Coordenadora da COLETIVO MELHOR VIDA, e membro da Coordenação da Rede de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

DILIGÊNCIA - 28/09/2012
Local: Gabinete do Governador do Estado de Pernambuco
Hora: 09 horas
Pauta: Audiência com o Sr. JOÃO SOARES LYRA NETO, Vice-Governador.

Local: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Hora: 12h30
Atividade: Visita ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente – CICA.
Pauta: Audiência com o Juiz LUIZ GOMES DA ROCHA NETO, Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

09/10/2012 - Termo de Reunião.

16ª Reunião - 30/10/2012 - Pauta:
1) Apresentação de video sobre pedofilia na internet que foi veiculado pelo programa CQC da TV Bandeirantes;
2) Audiência Pública com os Senhores:
- Vereador ELIAS EMANUEL REBOUÇAS DE LIMA, Presidente da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus/AM;
- Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO CÉSAR MACHADO, Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental - CFAOC, da Marinha do Brasil;
- LUCIANA VIEIRA DE SOUZA, Chefe do Departamento de Registro, Fiscalização e Estatística da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR.
3) Deliberação de Requerimentos.

DILIGÊNCIA - 05/11/2012
Local: Gabinete do Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF do Estado de Pernambuco
Hora: 9 horas
Pauta: Audiência com os Senhores:
- Inspetor WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Estado de Pernambuco;
- PAULO FRASSINETI VELOZO CALDAS, Chefe do Núcleo de Inteligência - 11ª SRPRF/PE;
- ELLY DAVSON TEODOSIO DA SILVA, Chefe do Núcleo de Operações Especiais;
- LUGILMAR JOVENTINO DA SILVA, Chefe Substituto da Seção de Policiamento e Fiscalização; e
- JULIANA PEREIRA COUTINHO, Presidenta da Comissão Regional de Direitos Humanos.

DILIGÊNCIA - 05/11/2012
Local: Avenida Conselheiro Aguiar, Boa Viagem, Recife/PE.
Hora: 23 horas
Pauta: Tomada de Depoimento dos Senhores:
- JONATHAN COSTA, integrante da ONG Shores of Grace;
- BLAIRE PILKINGTON, integrante da organização Exodus Cry; e
- Caminhoneiros, sobre a exploração de crianças e adolescentes.

17ª Reunião - 13/11/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública com o Presidente da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do idoso da Câmara Municipal de Manaus/AM, Vereador ELIAS EMANUEL REBOUÇAS DE LIMA; e
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: Não houve deliberação. 

18ª Reunião - 28/11/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública com os convidados:
- THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA, Presidente da SaferNet Brasil;
- Prof. Dr. MARCEL LEONARDI, Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil;
- ALEXANDRE HOHAGEN, Presidente do Facebook Serviços Online do Brasil (não compareceu).
2) Deliberação de Requerimentos.

DILIGÊNCIA - 03/12/2012
Local: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Hora: 9 horas
Pauta: Audiência na Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro com os expositores:
- Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA , Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;
- SÉRGIO SIMÕES CALDAS, Subchefe Administrativo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;
- BÁRBARA LOMBA BUENO, Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

19ª Reunião - 03/12/2012
Local: Auditório Nelson Carneiro - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Hora: 14h30
Pauta: Audiência Pública com a presença dos senhores:
- Deputada Estadual CLAISE MARIA, Presidenta da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso;
- IVONE FERREIRA CAETANO, Juíza Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ;
- MARCIUS FERREIRA, Juiz da Infância e Adolescência;
- LUCIANA PHEBO, Coordenadora do UNICEF no Estado do Rio de Janeiro;
- BARBARA LOMBA BUENO, Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA/RJ;
- FERNANDO REIS, Diretor do Departamento-Geral de Polícia Especializada;
- LUIZ BRITO FILHO, representante da Secretaria de Turismo do Rio de Janeiro;
- CARLOS NICODEMOS, Coordenador da ODH Projeto Legal;
- JOSÉ DOMINGO GONZALES Y BOUZON, Diretor de Hospedagem da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro;
- GEORGE IRMES, Presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens do Rio de Janeiro - ABAV-RJ;
- AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA, Promotor do 4º Centro de Apoio Operacional (CAOP) das Promotorias da Infância e da Juventude do Ministério Público do Rio de Janeiro;
- MARIA CRISTINA MILANEZ WERNER, Psicóloga, Presidenta do Instituto de Pesquisas Heloísa Marinho - IPHEM;
- MARISA DREYS, Presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Estado do Rio de Janeiro;
- EDNEY DE OLIVEIRA LUNA, representante da Secretaria Municipal da Ordem Pública do Rio de Janeiro;
- MARIO DE LIMA E SILVA, Fiscal de Atividades Econômicas da Secretaria Municipal da Ordem Pública do Rio de Janeiro;
- WALTAIR DO NASCIMENTO, Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro;
- HUMBERTO LIMA, Coordenador do Conselho Municipal Antidrogas do Rio de Janeiro;
- NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, Diretora do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP/RJ;
- JULIANA BATISTUTA VALE, representante do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância - CIESPI - PUC-Rio;
- MARTA SERRAT DOS SANTOS, Coordenadora do Projeto Vida de Criança;
- CRISTIANE SANTANA, Coordenadora do Serviço de Enfrentamento de Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Município do Rio de Janeiro; e
- MARCELO CAMPOS, representante da Federação de Motoclubes do Rio de Janeiro.

DILIGÊNCIA - 04/12/2012
Local: Pça. Cristiano Otoni, S/N - Centro - Prédio da Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ
Hora: 9 horas
Pauta: Audiência no Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, com os expositores:
- JOSÉ BORGES, Coordenador do Disque Denúncia;
- MICHELLE JORGE, Gerente de Projetos do Disque-Denúncia;
- GLORIMAR SOUZA, Gerente do Núcleo de Violência Doméstica.

Local: Rua Figueirerdo Magalhães, 550 - Rio de Janeiro - RJ
Hora: 11 horas
Pauta: Audiência no Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas - BPTUR, com o expositores:
- JOSELI CANDIDO DA SILVA, Tenente-Coronel PM, Comandante do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas - BPTUR; e
- ANTONIO VOSTOM BORGES GERMANO, Coronel da PM, Assessor Parlamentar.

DILIGÊNCIA - 05/12/2012
Local: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Av. Marechal Câmara, 370 - 2º Andar
Hora: 10 horas
Pauta: Audiência no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com os expositores: 
- RODRIGO CEZAR MEDINA DA CUNHA, Promotor de Justiça, Coordenador do 4º CAOP - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude do Ministério Público (MP/RJ);
- AFONSO HENRIQUE LEMOS PEREIRA, Promotor de Justiça e Subprocurador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude;
- VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA, Promotor de Justiça e Subprocurador Criminal do Centro de Apoio às Promotorias Criminais;
- RENATA DE VASCONCELLOS ARAUJO BRESSAN, Promotora de Justiça, Titular da 8ª Promotoria de Investigação Criminal e Coordenadora Criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

Local: 12ª DP - Rua Hilário de Gouveia, 102, Rio de Janeiro - RJ 
Hora: 15 horas
Pauta: Audiência com o Delegado MARCIO MENDONÇA DUBURGRAS, Titular da 12ª Delegacia de Polícia Civil de Copacabana - Cidade do Rio de Janeiro. 

Local: TJ/RJ - Beco da Música, 175 - Praça 15 - Rio de Janeiro - RJ
Hora: 17 horas 
Pauta: Audiência com o Desembargador SIRO DARLAN, Titular da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Local: Rua Washington Luís, S/N, Km 109 - Campos Elíseos - Rio de Janeiro - RJ 
Hora: 20 horas
Pauta: Audiência no Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Estado do Rio de Janeiro, com os expositores:
- ALEXANDRE SILVA BUENO, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal;
- MARISA DREYS, Inspetora da Polícia Rodoviária Federal;
- EBENEZER OLIVEIRA, representante da Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos;
- JOSE ROBERTO GONÇALVES DE LIMA NETO, Inspetor de Polícia Rodoviária Federal;
- JOSE GERALDO CARVALHO, Comissário da Polícia Civil.

Local: Baixada Fluminense - São João de Meriti - RJ 
Hora: 22 horas 
Pauta: Inspeção na Boate Gatas Show, na Baixada Fluminense, município de São João de Meriti/RJ, às margens da Via Dutra. 

DILIGÊNCIA - 06/12/2012
Local: Tribunal de Justiça - Fórum, Praça 11, 403 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Hora: 11h30 
Pauta: Audiência com a Juiza IVONE FERREIRA CAETANO, Titular da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. 

Local: Rua Pinheiro Machado, S/N - Palácio da Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ 
Hora: 16h30
Pauta: Audiência no Gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro, com os expositores:
- LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro;
- ZAQUEU TEIXEIRA, Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro;
- TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, Presidente da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA;
- FABIANE GIL, Coordenadora de Humanização da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; e
- FELISBELA ANTÔNIA DA COSTA, Coordenadora da Saúde da Criança do Estado do Rio de Janeiro. 

Local: Comando da PM/RJ - Rua Evaristo da Veiga, 78 - Rio de Janeiro - RJ 
Hora: 18 horas 
Pauta: Audiência no Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com os expositores:
- Coronel QOPM KÁTIA NERI NUNES BOAVENTURA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;
- Tenente-Coronel QOPM MARCUS FERREIRA, Vice-Presidente do Instituto de Segurança da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;
- Coronel QOPM SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCÂNTARA, Assessor Parlamentar da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;
- Major QOPM PATRÍCIA LIMA DE CARVALHO SERRA, Chefe do Comando de Policiamento Pacificador - CPP; e
- 1º Tenente QOPM CLAYTON HELAL ALVARENGA, Chefe da Seção de Operações, Instruções e Planejamento do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTUR da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 

DILIGÊNCIA - 07/12/2012
Local: Favela da Rocinha - Rio de Janeiro - RJ
Hora: 09 horas 
Pauta: Audiência com o Coronel EDSON SANTOS, Comandante da Unidade de Polícia Pacificadora UPP da Rocinha, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 

Local: Av. Salvador Allende, 6555 - Rio Centro - Entrada Portão J - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ
Hora: 16 horas 
Pauta: Audiência no Comitê Organizador Local da Copa 2014 - FIFA, com os expositores:
- RICARDO TRADE, Diretor-Geral do Comitê Organizador Local da Copa 2014 - FIFA;
- THAYSSA BRAVO PLUM, Analista de Comunicação do Comitê Organizador Local da Copa 2014 - FIFA; e
- ÁLVARO PALMA DE JORGE, Advogado.

20ª Reunião - 27/02/2013 - Pauta:
Apreciação de Requerimentos.

21ª Reunião - 05/03/2013 - Pauta:
Audiência Pública com a presença das Senhoras:
- LUCENILDA LIMA, Coordenadora do Conselho Tutelar de Altamira/PA; e
- MARIBEL CORREA CHENET, Mãe de Adolescente (não compareceu).

22ª Reunião - 12/03/2013 - Pauta:
Apreciação de Requerimentos.

23ª Reunião - 19/03/2013 - Pauta:
1) Audiência Pública com a participação da Sra. ALEXANIA ROSSATO, representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); e
2) Apreciação de Requerimentos.
Obs.: Não houve deliberação.

24ª Reunião - 02/04/2013 - Pauta:
1) Audiência Pública com os Senhores:
- Engenheiro ANTÔNIO ELIAS FILHO, Diretor de Construção da Norte Energia S.A.; e
- ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, Diretor da Área de Qualidade, Meio Ambiente, Segurança, Saúde Ocupacional e Responsabilidade Social do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).
2) Apreciação de Requerimentos.

25ª Reunião - 03/04/2013 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- JOSÉ CARLOS MEDAGLIA FILHO, Superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável da Caixa Econômica Federal - CEF;
- WAGNER DE SIQUEIRA PINTO, Gerente Executivo da Unidade de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil (BB);
- ANA CHRISTINA MORENO MAIA BARBOSA, Chefe do Departamento de Políticas, Articulação e Sustentabilidade do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES;
- MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Gerente do Departamento de Energia Elétrica do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES (compareceu, mas seu depoimento foi dispensado pela Presidenta); e
- MARCIO ZERAIK DE SOUZA, Gerente do Departamento de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES (compareceu, mas seu depoimento foi dispensado pela Presidenta).

26ª Reunião - 09/04/2013 - Pauta:
1) Audiência Pública para tomada de depoimento das Senhoras:
- MARIBEL CORREA CHENET; e
- Sua filha adolescente, que foi explorada sexualmente em uma boate próxima ao canteiro de obras da Usina Belo Monte, no Estado do Pará.
2) Apreciação de Requerimentos.
Obs.: Não houve deliberação.

27ª Reunião - 23/04/2013 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL, Prefeito do Município de Vitória do Xingu/PA; e
- Delegado CRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional do Xingu - Polícia Civil do Estado do Pará.
2) Deliberação de Requerimento.
Obs.: Não houve deliberação.

Diligência - 25/04/2013
Local: Departamento de Polícia Federal
Pauta: Audiência com o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Sr. LEANDRO DAIELO COIMBRA.

08/05/2013 - Termo de Reunião.

14/05/2013 - Termo de Reunião.

15/05/2013 - Termo de Reunião.

28ª Reunião - 21/05/2013 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

Outro Evento - 22/05/2013
Local: Hall da Taquigrafia - Câmara dos Deputados
Hora: 10 horas
Pauta: Ato Público alusivo ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com a presença dos Senhores:
- JOACY DE DEUS PINHEIRO, Coordenador do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
- EDUARDO CHAVES, Coordenador do Centro de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual da Secretaria de Estado da Criança do Governo do Distrito Federal;
- MÁRCIA FREITAS VIEIRA, Presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; e
- KARINA FIGUEIREDO, Secretária-Executiva do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Seminário - 04/06/2013
Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados
Hora: 09 horas 
Tema: "Proteção das Crianças e Adolescentes no Contexto dos Megaeventos Esportivos" com a presença dos Senhores:
Mesa de Abertura:
- Exma. Sra. Deputada ERIKA KOKAY , Presidenta da CPI;
- Exma. Sra. Deputada LILIAM SÁ, Relatora da CPI;
- Exma. Sra. MARIA DO ROSÁRIO NUNES, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
- Sra. MARIA IZABEL DA SILVA, Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA;
- Sra. ELIANA FRANCISCA DE BARROS, Membro do Fórum dos Adolescentes em Situação de Rua do Distrito Federal;
- Sra. KARINA FIGUEIREDO, Secretária Executiva do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; e
- Sr. VINÍCIUS LOBÃO RIBEIRO, representante da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa.
Mesa de Debates:
- Exma. Sra. Deputada ERIKA KOKAY, Presidenta da CPI;
- Exma. Sra. Deputada LILIAM SÁ, Relatora da CPI;
- Sra. DENISE DE CARVALHO CAMPOS, Membro da Coordenação Colegiada da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED;
- Sra. MAURA LUCIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA, representante do Comitê de Proteção das Crianças e Adolescentes no Contexto dos Megaeventos Esportivos - Distrito Federal;
- Sr. ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO, representante do Comitê de Proteção das Crianças e Adolescentes no Contexto dos Megaeventos Esportivos - Rio de Janeiro;
- Sra. HELYZABETH KELEN TAVARES CAMPOS, representante do Comitê de Proteção das Crianças e Adolescentes no Contexto dos Megaeventos Esportivos - Minas Gerais;
- Sra. SANDLA WILMA BARROS, representante do Comitê de Proteção das Crianças e Adolescentes no Contexto dos Megaeventos Esportivos - Bahia;
- Sr. FRANCISCO JOATAN FREITAS SANTOS JUNIOR, representante do Comitê de Proteção das Crianças e Adolescentes no Contexto dos Megaeventos Esportivos - Ceará; e
- Sra. ELEONORA PEREIRA DA SILVA , representante do Comitê de Proteção das Crianças e Adolescentes no Contexto dos Megaeventos Esportivos - Pernambuco.
Mesa de Encerramento:
- Exma. Sra. Deputada ERIKA KOKAY, Presidenta da CPI;
- Exma. Sra. Deputada LILIAM SÁ, Relatora da CPI;
- Sra. MARIA GLÁUCIA COSTA BRANDÃO, Secretária Municipal de Assuntos Sociais de Belo Horizonte/MG;
- Sra. MÁRCIA FRUET, Presidente da Fundação de Ação Social - FAS de Curitiba/PR; e
- Sr. LUCIANO MARCANTONIO, Secretário Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre/RS.

29ª Reunião - 12/06/2013 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

18/06/2013 - Termo de Reunião.

30ª Reunião - 03/07/2013 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

Diligência - 04/07/2013
Local: Fórum Dr. Ruy Victor do Prado, sala da EJEF - Varginha/MG
Hora: 11 horas
Pauta: Tomada de Depoimentos.
11h - VANDERLEI TOLEDO, Advogado que fez as denúncias junto aos órgãos públicos;
14h - PAULO CESAR PEREIRA, Proprietário do Jornal Folha do Sul, que divulgou as denúncias em seu jornal; e
15h30 - depoentes cujos nomes não podem ser divulgados.

Diligência - 05/07/2013
Local: Fórum de Varginha/MG
Hora: 10 horas
Pauta: Audiência com o Dr. OILSON HOFFMANN SCHITT, Juiz da 1ª Vara Criminal e da Vara de Execuções Penais da Comarca de Varginha/MG.

Diligência - 05/07/2013
Local: Fórum Marcos Coelho Neto, Salão de Júri - Três Corações/MG
Hora: 12h30min
Pauta: Tomada de Depoimento dos Senhores:
- ALTAIR GUSTAVO ROCHA NOGUEIRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Três Corações/MG;
- DAVID DE SOUSA, proprietário do Jornal Folha do Povo;
- CLEITON HIGINO GOMES ROCHA, Chefe de Gabinete do Vereador Altair Gustavo Rocha Nogueira;
- MÁRCIO DE SOUZA, ex-servidor da Prefeitura Municipal de Três Corações/MG; e
- CARLOS JOSÉ VALADÃO XIMENES, Diretor administrativo da Câmara de Vereadores de Três Corações/MG.

Diligência - 08/07/2013
Local: Superintendência Regional de Polícia Federal do Estado do Amazonas
Hora: 09 horas
Pauta: Audiência com o Superintendente Regional de Polícia Federal do Estado do Amazonas, Delegado SÉRGIO LUCIO MAR DOS SANTOS FONTES.

Diligência - 08/07/2013
Local: Auditório Rio Copeá, do Instituto de Saúde e Biotecnologia/UFAM, em Coari/AM
Hora: 15h30min
Pauta: Tomada de depoimento de pessoas cujos nomes não podem ser divulgados.

Diligência - 09/07/2013
Local: Auditório Rio Copeá, do Instituto de Saúde e Biotecnologia/UFAM, em Coari/AM
Hora: 09 horas
Pauta: Tomada de Depoimento dos Senhores:
- MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, Prefeito de Coari/AM;
- MARIA LÂNDIA RODRIGUES DOS SANTOS, ex-Secretária de Ação Social de Coari/AM;
- EUDES DE SOUZA AZEVEDO, esposo da Sra. Maria Lândia Rodrigues dos Santos;
- HAROLDO PORTELA DE AZEVEDO, ex-assessor do Prefeito de Coari/AM, Manoel Adail Amaral Pinheiro;
- JOSÉ MARIA DE AGUIAR, ex-segurança particular do Prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro;
- JAIME LEVI PAIVA, ex-fotógrafo do Prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro;
- ADRIANO TEIXEIRA SALAN, ex-Secretário de Administração do Município de Coari/AM;
- OSVALDO FIGUEIREDO MAIA, ex-Delegado de Polícia Civil de Coari/AM; e
- FÁBIO MARTINS MARQUES, ex-sócio da agência de modelos Mega Models.
Obs.: Os depoentes não compareceram, sendo que o Prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro foi intimado, mas apresentou atestado médico, e os demais não foram encontrados pela Polícia Federal para a entrega das intimações.

Outro Evento - 16/07/2013
Local: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Hora: 15 horas
Tema: Audiência com a Sra. MARIA DO ROSÁRIO NUNES, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Pauta: Exposição de questões relacionadas à diligência desta CPI no Município de Coari/AM:
1) Suposta existência de rede de exploração sexual de crianças e adolescentes comandada pelo atual Prefeito, Manoel Adail Amaral Pinheiro;
2) Suposta tentativa de obstrução dos trabalhos da CPI com utilização de recursos humanos e financeiros da Prefeitura; e
3) Proteção de testemunhas que se encontram ameaçadas por terem prestado depoimento à CPI.

16/07/2013 - Termo de Reunião.

31ª Reunião - 07/08/2013 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

32ª Reunião - 20/08/2013 - Pauta:
1ª Parte:
Tomada de Depoimento dos Senhores (caráter reservado):
- Sr. MARCONDES DA COSTA, Delegado de Polícia Civil de Três Corações/MG;
- Sra. ANA PAULA KICH GONTIJO, Delegada de Polícia Civil de Três Corações/MG;
- Sr. JOSIAS MOREIRA GIFFONI, Delegado de Polícia Civil de Varginha/MG; e
- Sr. CASSIO ARANTES, ex-Vereador de Três Corações/MG.
2ª Parte:
Deliberação de Requerimentos.

33ª Reunião - 26/08/2013 - Pauta:
Audiência Reservada com os Depoentes:
- Sra. MARIA LÂNDIA RODRIGUES DOS SANTOS, ex-Secretária de Ação Social de Coari/AM;
- Sr. ADRIANO TEIXEIRA SALAN, ex-Secretário de Administração do Município de Coari/AM;
- Sr. HAROLDO PORTELA DE AZEVEDO, ex-Assessor do Prefeito de Coari/AM;
- Sr. ANSELMO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Servidor da Prefeitura de Coari/AM; e
- Sr. ELIAS NASCIMENTO DOS SANTOS, Servidor da Prefeitura de Coari/AM.

34ª Reunião - 27/08/2013 - Pauta:
Audiência Reservada com o Depoente:
- Sr. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, Prefeito de Coari/AM.

35ª Reunião - 28/08/2013 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença da Senhora:
- ODISSEIA CARVALHO, ex-Vereadora da Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ.
2) Deliberação de Requerimentos.

36ª Reunião - 29/08/2013
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Hora: 14h30min
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Sr. RAIMUNDO COLOMBO, Governador do Estado de Santa Catarina;
- Sr. CESAR SOUZA JUNIOR, Prefeito de Florianópolis;
- Deputado SERAFIM VENZON, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina;
- Juíza ANA CRISTINA BORBA ALVES, Membro da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do TJ de Santa Catarina, representante do Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL;
- Dr. MARCELO WEGNER, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude - CIJ do Ministério Público de Santa Catarina, que também representa o Dr. LIO MARCOS MARIN, Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina (Ministério Público) e a Promotora CRISTIANE ROSALIA MAESTRI BÖEL, da 9ª Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina;
- Sr. CÉSAR AUGUSTO GRUBBA, Secretário de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina;
- Sra. ADA LILI FARACO DE LUCA, Secretária de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina;
- Delegado CLYTON EUSTAQUIO XAVIER, Superintendente da Polícia Federal no Estado de Santa Catarina;
- Defensor Público-Geral IVAN CESAR RANZOLIN, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina;
- Sra. IZA MARIA DO ROZÁRIO DE ANDRADE, Coordenadora-Geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA;
- Sr. ALDO PINHEIRO D'ÁVILA, Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina;
- Delegada JULIANA RENDA GOMES, Titular da 6ª Delegacia de Polícia Civil da Capital de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente;
- Sr. RENATO EUGÊNIO TEODORO, Coordenador do Conselho Tutelar da Região Continental de Florianópolis/SC;
- Sra. ANA PAULA JORGE CIRINO, Coordenadora do Conselho Tutelar da Região Insular de Florianópolis/SC;
- Sr. SERGIO COSTA BANDEIRA, Coordenador do Conselho Tutelar da Região Norte de Florianópolis/SC;
- Sr. TULLO CAVALLAZZI FILHO, Presidente da OAB de Santa Catarina; e
- Sra. RETI JANE POPELIER, Presidente da Comissão da Criança e Adolescentes da OAB de Santa Catarina.

Diligência - 30/08/2013
Local: Gabinete do Governador do Estado de Santa Catarina
Hora: 9 horas
Pauta: Audiência com o Sr. NELSON ANTONIO SERPA, Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Santa Catarina, e com o Coronel FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES, Secretário Adjunto da Casa Civil.

Local:Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Hora: 10h30
Pauta: Audiência com os seguintes convidados:
- Sr. LIO MARCOS MARIN, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina;
- Sra. CRISTIANE ROSALIA MAESTRI BÖEL, Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital;
- Sr. RAFAEL DE MORAES LIMA, Promotor de Justiça Criminal da Capital; e
- Sr. MARCELO WEGNER, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.

Local: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Hora: 14h30
Pauta: Audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA.

Local: Polícia Federal de Santa Catarina
Hora: 17h30
Pauta: Tomada de depoimentos em caráter reservado, cujos nomes não podem ser divulgados.

37ª Reunião - 04/09/2013 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

38ª Reunião - 11/09/2013 - Pauta:
1) Audiência Reservada com os Depoentes:
- Sr. UESLEN MARCELO DO CARMO; e
- Sr. GUILHERME ALBERTO DA COSTA.
2) Deliberação de Requerimento.

39ª Reunião - 18/09/2013 - Pauta:
1) Audiência Reservada com o Depoente:
- Dr. CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia Civil de Três Corações/MG.
2) Deliberação de Requerimentos.

Diligência - 23/09/2013
Local: Instituto de Saúde e Biotecnologia/UFAM, em Coari/AM
Hora: 10 horas
Pauta: Tomada de Depoimento em caráter reservado dos Senhores:
- EUDES DE SOUZA AZEVEDO;
- ANTONIO AGUIAR, Sargento da Polícia Militar, ex-Secretário de Defesa Social do Município de Coari/AM e ex-segurança particular do Prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro;
- JAIME LEVI PAIVA, ex-fotógrafo do Prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro;
- FABIO MARTINS MARQUES, proprietário da empresa Mega Models; e
- J.P.L., adolescente de 16 anos.
Obs.: Foram ouvidos outros depoentes cujos nomes não podem ser divulgados.

40ª Reunião - 23/09/2013
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Plenário Rui Araújo - Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque - Parque Dez, Manaus/AM.
Hora: 19h27
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Deputado Estadual ABDALA FRAXE, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
- Deputado Estadual WANDERLEY DALLAS, Presidente da Comissão dos Direitos das Crianças, do Adolescente e da Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
- Deputada Estadual CONCEIÇÃO SAMPAIO;
- Deputado Estadual JOSÉ RICARDO;
- Deputado Estadual LUIZ CASTRO;
- Deputado Estadual SIDNEY LEITE;
- MARIA DAS GRAÇAS SOARES PROLA, Secretária-Executiva da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Amazonas;
- WESLEY SIRIAM LIMA DE AGUIAR, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas;
- Inspetor BENJAMIN AFFONSO NETO, Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas;
- ELIANA HAYDEN, Coordenadora do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil - PAIR, da Secretaria Municipal de Educação de Manaus/AM;
- Delegada CLAUDIA MARIA LIMA BASTOS, Polícial Civil do Estado do Amazonas, representante da Delegada LINDA GLÁUCIA DE MORAES, Titular da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil do Estado do Amazonas - DEAPCA-AM;
- KEULA TAISE GIRÃO DE SOUZA ROBERTO, Psicóloga da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil do Estado do Amazonas - DEAPCA-AM, representante da Sra. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE, Assistente Social da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil do Estado do Amazonas - DEAPCA-AM;
- RENATO ALMEIDA SOUTO, Membro do Conselho do Movimento Nacional de Direitos Humanos - Regional Amazônia I;
- Juíza REBECA DE MENDONÇA LIMA, Titular da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
- LEIDINALVA DO NASCIMENTO MARTINS, Coordenadora do Conselho Tutelar Zona Centro-Oeste de Manaus;
- Delegado HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA, Polícial Civil do Estado do Amazonas;
- ÍTALO NONATO, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social;
- GECILDA ALBANO PEÇANHA, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Cidade de Manaus – SEMASDH; e
- AMANDA CRISTINA GOMES FERREIRA, Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Diligência - 24/09/2013
Local: Superintendência da Polícia Federal em Manaus/AM.
Hora: 9 horas
Pauta: Audiência reservada com os Senhores:
- Dr. PÉRSIO JOSÉ CARVALHEDA JUNIOR, Delegado Regional Executivo da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Amazonas; e
- Dr. RAFAEL DA ROCHA ALLEMAND, Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas.

Diligência - 24/09/2013
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça - Av. André Araújo S/Nº, Edifício Desembargador Arnoldo Pires - 10º Andar - Manaus/AM
Hora: 11h59
Pauta: Audiência no Gabinete do Presidente do TJAM, com a presença dos Senhores:
- Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
- Desembargador RAFAEL ROMANO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
- Juiz DIVALDO MARTINS, Juiz Auxiliar da Presidência;
- CRISTINA SOUZA, Secretária de Distribuição do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
- PAULO MARCIO SILVA DE CASTRO, Coordenador do Setor de Autuação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
- Deputado Estadual LUIZ CASTRO;
- GIOVANNA VIEIRA, Diretora do Setor de Distribuiçao do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; e
- FABIO TAVARES AMORIM, advogado e assessor do Deputado Estadual Luiz Castro.

1º/10/2013 - Termo de Reunião.

Diligência - 07/10/2013
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Hora: 11h14
Pauta: Tomada de Depoimento, em caráter reservado, das Senhoras:
- DANIELE CORREIA DE CARVALHO; e
- ANTONIA MARIA MORAES CORREIA.

41ª Reunião - 07/10/2013
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Acre - Auditório Félix Bestene
Hora: 16h15
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Deputado WALTER PRADO, Presidente da Comissão da Criança, Adolescente, Idoso e de Combate à Pedofilia da Assembleia Legislativa do Estado do Acre;
- EVANDRO ROSAS, Secretário Municipal de Direitos Humanos;
- Desembargador ROBERTO BARROS DOS SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do estado do Acre;
- Promotor de Justiça MARIANO JEORGE DE SOUSA MELO, Titular da 1ª Promotoria Cível do Ministério Público do Estado do Acre;
- Sr. EMYLSON FARIAS DA SILVA, Delegado Geral da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Acre;
- Inspetor NELIS NEWTON, Chefe da 5ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal do Estado do Acre;
- Sr. ILDOR RENI GRAEBNER, Secretário de Estado de Segurança Pública do Acre;
- Sra. MARIA DE NAZARE GADELHA FERREIRA, Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC e Representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Acre – CEDECA;
- Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Acre;
- Sr. ANTONIO TORRES, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Acre;
- Procurador de Justiça CARLOS ROBERTO DA SILVA MAIA, Titular da Coordenadoria da Infância e Juventudo do Ministério Público do Estado do Acre;
- Sr. GETULIO MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA, Delegado Geral do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima – NUCRIA, da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Acre;
- SILVIA PALMEIRAS, Coordenadora de um Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS;
- Sra. ELIDIANE SOARES DE ARAÚJO CRUZ, Assistente Social do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Acre (Projeto Proteger – PAIR – Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil);
- JOANA D’ARC, Ativista de Direitos Humanos;
- MIRZA VANI FELIX, Gerente Administrativa do Sistema Assistencial à Saúde da Mulher e da Criança; e
- Sra. LORENA SEGUEL, Diretora da Maternidade Bárbara Heliodora.

Diligência - 08/10/2013
Local: Gabinete do Governador do Estado do Acre
Hora: 10 horas
Pauta: Audiência com o Governador do Estado do Acre, Sr. SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES.

Diligência - 21/10/2013
Local: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Hora: 09h30
Pauta: Audiência com o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, e com a presença dos seguintes convidados:
- Desembargador ANTONIO CARLOS MALHEIROS, Titular da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo;
- Juiz CARLOS BORTOLLETO SCHMIT CORREA;
- Juíza MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA, Presidenta da Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo;
- Juiz PAULO FADIGAS, Titular da Vara da Infância e da Juventude da Penha;
- Juiz IASIN ISSA AHMED, Titular da Comarca de Santo Amaro.

42ª Reunião - 21/10/2013
Local: Plenário José Bonifácio - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Hora: 15 horas
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Vereador LAÉRCIO BENKO, Presidente da CPI da Exploração Sexual Infantil da Câmara Municipal de São Paulo/SP;
- JOOJI HATO, Deputado Estadual de São Paulo;
- Desembargador ANTONIO CARLOS MALHEIROS, Titular da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
- GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, Diretor Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, e membro da Câmara Temática de Turismo Sustentável e Infância do Conselho Nacional do Turismo;
- PEDRO AMADEU DOS PASSOS, Assessor Institucional da Ordem dos Parlamentares do Estado de São Paulo - OPESP;
- DALKA CHAVES DE ALMEIDA FERRARI, Coordenadora-Geral e de Parcerias do Centro de Referência às Vítimas de Violência – CNRVV - Instituto Sedes Sapientiae, e representante da Childhood;
- VITOR PEGLER, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente – CONDECA;
- Inspetor JOSÉ MARCELO ALVES GONDIM, Presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal - PRF/SP;
- Inspetor ISAAC DE LIMA GONÇALVES, Membro da Comissão Regional de Direitos Humanos da PRF/SP, representantes do Inspetor SÉRGIO HELENO AZEVEDO DE AMORIM, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Estado de São Paulo;
- ALDO IWATA, Chefe da Delegacia de Defesa Institucional – DELINST da Polícia Federal de São Paulo, representante do Sr. ROBERTO CICILIATI TRONCON FILHO, Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo;
- GABRIELA MOCCIA DE OLIVEIRA CRUZ, Assessora de Relações Institucionais da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo/SP, representante da Sra. LUCIANA DE TOLEDO TEMER CASTELO BRANCO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo/SP;
- ADALBERTO HENRIQUE BARBOSA, Delegado Divisionário de Polícia Civil – SP; ANCILLA DEI VEJA BAPTISTA GIACONI, Delegada da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia, da Polícia Civil do Estado de São Paulo; e CESAR CAMARGO, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Liberdade Pessoal, representantes do Sr. FERNANDO GRELLA VIEIRA, Secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo e da Sra. NILZE BATISTA SCAPULATIELLO, Delegada Titular da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia (Divisão de Proteção à Pessoa), da Polícia Civil do Estado de São Paulo;
- Promotora de Justiça FABIOLA MORAN FALOPPA, Titular da 15ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo;
- NAZIRA LEVY BRUDNIEWSKI, Assistente Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Social;
- CARLA ANGELINI, mãe de criança abusada sexualmente; e
- FABIO SILVESTRE DA SILVA, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CMDCA), representante do Sr. ROGÉRIO SOTTILI, Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Cidade de São Paulo/SP.

Diligência - 22/10/2013
Local: Prefeitura da Cidade de São Paulo/SP - Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15 - Centro - São Paulo/SP
Hora: 9 horas
Pauta: Audiência com o Prefeito da Cidade de São Paulo, Sr. FERNANDO HADDAD, e com a presença dos seguintes participantes:
- Sr. ROGÉRIO SOTTILI, Secretário Municipal de Direitos Humanos de São Paulo;
- Sr. ROBERTO PORTO, Secretário Municipal de Segurança Pública de São Paulo;
- Sra. LUCIANA TEMER, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo;
- Sra. DENISE MOTTA DAU, Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo; e
- Sr. FÁBIO SILVESTRE DA SILVA, Coordenador de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo.

Diligência - 22/10/2013
Local: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de São Paulo - Pátio do Colégio, 148 - 1º Andar - Centro - São Paulo/SP
Hora: 11 horas
Pauta: Audiência com a Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos de São Paulo, Sra. ELOISA DE SOUSA ARRUDA, e
com a presença dos seguintes participantes:
- Sra. JULIANA FELICIDADE ARMEDE, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de São Paulo; e
- Sr. EVERALDO OLIVEIRA ROCHA, Coordenador-Geral de Administração e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA.

43ª Reunião - 06/11/2013 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

44ª Reunião - 12/11/2013 - Pauta:
Audiência Pública com a presença das seguintes depoentes:
- MÁRCIA COLONESE, Titular da 32ª Promotoria Criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; e
- WALTÉA FERRAO RIBEIRO, Presidenta do Portal Kids.

Diligência - 18/11/2013
Local: Prefeitura da Cidade Salvador/BA
Hora: 9 horas
Pauta: Audiência com o Prefeito de Salvador,  ANTONIO CARLOS PEIXOTO MAGALHÃES NETO.

Diligência - 18/11/2013
Local: Governadoria do Estado da Bahia
Hora: 11 horas
Pauta: Audiência com o Governador do Estado da Bahia, Sr. JACQUES WAGNER, e com a presença dos seguintes participantes:
- Sra. MOEMA GRAMACHO, Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia;
- Sr. ALMIRO SENA SOARES FILHO, Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia; e
- Sr. DOMINGOS LEONELLI, Secretário do Turismo do Estado da Bahia.

45ª Reunião - 18/11/2013
Local: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Hora: 15h57
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Sra. MOEMA GRAMACHO, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia, representante do Sr. JACQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia;
- Deputada NEUSA CADORE, Presidenta da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;
- Deputada Estadual LUIZA MAIA (PT/BA);
- Juiz EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIO, Juiz em Exercício da II Vara Especializada Criminal da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
- Promotora de Justiça LÍVIA MURICY TORRES, Titular da 26ª Promotoria de Justiça e Assistência do Ministério Público do Estado da Bahia;
- Delegada ANA CRÍCIA DE ARAÚJO ALMEIDA MACEDO, Titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente da Polícia Civil do Estado da Bahia; Tenente Coronel PM ADMAR FONTES JÚNIOR, Coordenador de Polícia Comunitária da Polícia Militar do Estado da Bahia e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia e do Ministério da Justiça; e Capitã MARIA APARECIDA VIEIRA TEIXEIRA, Relações Públicas do Batalhão Rodoviário da Polícia Militar do Estado da Bahia, representantes do Sr. MAURÍCIO TELES BARBOSA, Secretário de Estado de Segurança Pública da Bahia;
- Inspetor GEORGE SILVA PAIM, Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia;
- Major CELSO SOUZA COUTO, Comando de Operações da Polícia Militar do Estado da Bahia;
- Tenente-Coronel JAIME RAMALHO NETO, da Superintendência de Prevenção à Violência - SPREV e do Projeto VIVER - Serviço de Atenção à Pessoas em Situação de Violência Sexual, da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia;
- Sra. CLAUDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA MAYO, Delegada Titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), representante dos senhores MAURÍCIO TELES BARBOSA, Secretário de Estado de Segurança Pública da Bahia, e HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia;
- Sr. MAURÍCIO GONÇALVES TRINDADE, Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador/BA;
- Sra. JANE DE SOUZA, Assistente Social da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA e membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador - CMDCA;
- Sra. RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES, Presidenta da Fundação Cidade Mãe - FCM, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Salvador/BA;
- Sra. VALDELICE MACHADO DE MOURA, ex-Conselheira Tutelar do Bairro de Pernambués em Salvador/BA e ex-Conselheira do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Salvador;
- Sr. MARCOS VINICIUS ALMEIDA MAGALHÃES, Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BA, representante do Sr. LUIZ VIANA QUEIROZ, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BA;
- Sra. KEITH CARLA ARGOLO, Coordenadora do Conselho Tutelar 5 da Cidade de Salvador/BA;
- Sr. WALDEMAR OLIVEIRA, Coordenador Executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA); e
- Sra. VERA LÚCIA GUIMARÃES, Gestora, Fundadora e Presidenta do Lar Pérolas de Cristo.

46ª Reunião - 25/11/2013
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Hora: 10 horas  
Pauta: Audiência Pública com a presença da Senhora WALTÉA FERRAO RIBEIRO, Presidenta do Portal Kids., e com as seguintes mães de crianças e adolescentes desaparecidas ou vítimas de exploração sexual:
- Alzerina Santana de Souza;
- Elisabete Martins de Lima Barros;
- Raquel Gonçalves;
- Silvânia Andrade;
- Rogéria Alves da Cruz;
- Cristiane Cruz do Nascimento;
- Lenivanda de Souza Andrade; e
- Maria de Lourdes Cavalcanti.

Diligência - 25/11/2013
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 3ª Câmara Criminal
Hora: 16h38
Pauta: Audiência na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Participantes:
- Desembargador PAULO RANGEL, Titular da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e
- Sra. WALTÉA FERRÃO RIBEIRO, Presidenta do Portal Kids.

Diligência - 26/11/2013
Local: Edifício-Sede do Departamento de Polícia Federal - Brasília/DF
Hora: 19 horas
Pauta: Audiência no Gabinete do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, DPF LEANDRO DAIELLO COIMBRA.

47ª Reunião - 27/11/2013 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

48ª Reunião - 04/12/2013 - Pauta:
Audiência com a presença do Senhor GILVAN SILVA FERREIRA, Inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Obs.: Houve a participação da Senhora PAULA DORA, Delegada de Polícia Federal.

11/12/2013 - Termo de Reunião.

Diligência - 16/12/2013
Local: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Relação, nº 42 - 12º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Hora: 11 horas
Pauta: Audiência no Gabinete da Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegada MARTHA MESQUITA DA ROCHA.

49ª Reunião - 17/12/2013 - Pauta:
Apreciação e Deliberação de Requerimentos.
Obs.: Não houve deliberação.

50ª Reunião - 18/12/2013 - Pauta:
Apreciação e Deliberação de Requerimentos.

51ª Reunião (Extraordinária) - 18/12/2013 - Pauta:
Tomada de Depoimentos reservados sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes no Município de Coari-AM.

52ª Reunião - 05/02/2014 - Pauta:
1) Debate sobre o caso de exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Coari/AM.
2) Deliberação de Requerimentos.

53ª Reunião - 11/02/2014 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

Diligência - 20/02/2014
Local: Não Divulgado.
Hora: 11h25
Pauta: Diligências Sigilosas em Coari/AM.

Diligência - 20/02/2014
Local: Não Divulgado.
Hora: 14 horas
Pauta: Tomada de depoimentos reservados de testemunhas cujos nomes não podem ser divulgados.

54ª Reunião - 20/02/2014
Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Hora: 20h58
Pauta: Audiência Pública sobre Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com a presença dos Senhores:
- Deputado Estadual CONCEIÇÃO SAMPAIO, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
- Deputado Estadual LUIZ CASTRO;
- Deputado Estadual JOSÉ RICARDO;
- Deputado Estadual WASHINGTON RÉGIS, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALEAM;
- Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), representante do Presidente do TJAM, Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa;
- MIRIAM MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Presidenta do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);
- LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Promotora Titular da 7ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Amazonas, representante do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago da Cruz;
- ALZIRA MELO DA COSTA, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas;
- MARCELO NASCIMENTO, Coordenador Geral da Política de Fortalecimento dos Conselhos, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
- LUCIMAR DE SOUZA WEIL, Coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Amazonas, e Coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas;
- MARIA GORETH GARCIA DO CARMO RIBEIRO, Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Cidade de Manaus - SEMASDH;
- Delegada LINDA GLÁUCIA DE MORAES, Titular da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e Adolescente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, representante do Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Coronel Paulo Roberto Vital de Menezes;
- EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR, Procurador da República no Estado do Amazonas;
- RENATO ALMEIDA SOUTO – Conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH;
- EPITACIO ALMEIDA, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM;
- PERINA DE FÁTIMA AGUIAR COSTA, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (CEDCA/AM);
- ALOIZIO PAES DE LIMA, Ouvidor de Segurança Pública, representante do Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Coronel Paulo Roberto Vital de Menezes;
- SILVIA CARLA MACEDO CARDOSO, Presidente do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares do Amazonas e Coordenadora do Fórum dos Conselhos Tutelares da Região Norte;
- WIRLLEY MENEZES DE PAULA, Chefe Substituto do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas, representante do Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas, Benjamin Affonso Neto;
- Dra. ZELIA CAMPOS, Coordenadora do Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual - SAVVIS da Maternidade Municipal de Manaus Moura Tapajós;
- AMANDA FERREIRA, Coordenadora do IACAS - Instituto de Assistência à Criança e Adolescente do Bairro de Santo Antônio - Manaus, e Coordenadora do ECPAT - Organização para a Eliminação da Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual;
- GECILDA ALBANO PEÇANHA, Diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Manaus;
- ALEXANDRE SIMÕES, Coordenador do Instituto Amazônico de Cidadania (IACi); e
- ELISABETE MACIEL, Presidente da Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas.

Diligência - 21/02/2014
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Hora: 10h48
Pauta: Audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, com a presença dos Senhores:
- RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
- IEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Desembargador Corregedor Geral de Justiça;
- DIVALDO MARTINS, Juiz Auxiliar do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
- MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
- PAULO MÁRCIO CASTRO, Coordenador de Autuação em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
- ROSALINA COSTA DA SILVA DE ARAÚJO, Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
- LUIZ CASTRO, Deputado Estadual do Amazonas;
- JOSÉ RICARDO, Deputado Estadual do Amazonas;
- MIRIAM MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);
- KESIA MIRIAM SANTOS DE ARAÚJO, Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);
- JOACY DE DEUS PINHEIRO, Coordenador de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH;
- LUCIMAR DE SOUZA WEIL, Coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente no Amazonas;
- RENATO ALMEIDA SOUTO, Conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH;
- FÁBIO TAVARES AMORIM, Advogado; e
- MÁRCIA SILVA DIAS, Advogada.

Diligência - 21/02/2014
Local: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
Hora: 16 horas
Pauta: Audiência com o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ, com a presença das seguintes autoridades:
- ALZIRA MELO DA COSTA, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas; e
- RAFAEL DA SILVA ROCHA , Procurador de Meio Ambiente e Consumidor da Procuradoria da República no Amazonas.

Diligência - 21/02/2014
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Hora: 17h52
Pauta: Audiência na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para tomada de depoimentos sigilosos de quinze pessoas relacionadas à Operação Estocolmo.

55ª Reunião - 19/03/2014 - Pauta:
Apreciação e Deliberação de Requerimentos.

56ª Reunião - 26/03/2014 - Pauta:
1) Audiência reservada com a presença dos Senhores:
- DANIEL MACIEL GOMES, Secretário de Comunicação do Município de Coari/AM; e
- MARGARIDA CARVALHO ROCHA, Secretária de Desenvolvimento Social do Município de Coari/AM.
2) Deliberação de Requerimento.

57ª Reunião - 08/04/2014 - Pauta:
Audiência Pública com a presença do Senhor:
- FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ, Presidente da Federação Amazonense de Futebol.

58ª Reunião - 29/04/2014 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença do Senhor:
- ANTONIO JOSE CARVALHO DO NASCIMENTO FILHO, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte.
2) Deliberação de Requerimento.
Obs.: Não houve deliberação.

59ª Reunião - 06/05/2014 - Pauta:
Deliberação de Requerimento.

60ª Reunião - 14/05/2014 - Pauta:
Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados:
- Sra. SILVIA GIUGLIANI, Coordenadora Geral de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, representante da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Ideli Salvatti; e
- Sr. ANTONIO JOSE CARVALHO DO NASCIMENTO FILHO, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte.

61ª Reunião - 16/05/2014
Local: Auditório Otávio Mendonça da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Pará (OAB/PA)
Hora: 09h30min
Pauta: Audiência Pública, com a presença dos Senhores:
- Desembargadora ODETE DA SILVA CARVALHO, representante da Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
- Promotora de Justiça LEANE BARROS FIUZA DE MELLO, representante do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Titular da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará;
- LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Pará;
- Deputado CARLOS BORDALO, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará;
- RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará;
- Vereadora MARINOR BRITO;
- LUANNA TOMAZ DE SOUZA, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA;
- RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO, Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB/PA;
- Delegado MARCOS FABIANO AMAZONAS DE SOUZA, Diretor da Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil do Estado do Pará - DATA;
- Delegada SIMONE EDORON MACHADO ARAÚJO, Diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Estado do Pará - DAV;
- MARIA DE NAZARÉ SÁ DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará;
- FÁBIO SERGIO PAIXÃO ALMEIDA, Coordenador Geral dos Conselhos Tutelares de Belém;
- NORMA SUELY SOUZA CARVALHO, representante do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente no Pará;
- REGINALDO REIS GOMES, Presidente da Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses;
- Irmã HENRIQUETA CAVALCANTE, Coordenadora da Comissão de Justiça e Paz do Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil;
- EUGÊNIA SANDRA PEREIRA DA FONSECA, Coordenadora de Serviços Integrados pela Paz/PRO PAZ; e
- LEILA MARIA DOS SANTOS SILVA, Coordenadora Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, de Combate ao Trabalho Escravo e à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.

62ª Reunião (Extraordinária) - 16/05/2014
Local: Câmara Municipal de Breves-PA
Hora: 14h30min
Pauta: Audiência Pública com diversas autoridades e representantes de entidades de defesa de crianças e adolescentes de municípios do interior do Estado do Pará onde há maior vulnerabilidade para a ocorrência de crimes de exploração sexual infanto-juvenil.

Diligência - 16/05/2014
Local: Gabinete do Governador do Estado do Pará
Hora: 19 horas
Pauta: Audiência com o Senhor LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário Especial de Segurança e Defesa do Estado do Pará.

Diligência - 22/05/2014
Local: Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Hora: 10 horas

Diligência - 22/05/2014
Local: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Hora: 14h30min

Diligência - 22/05/2014
Local: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro
Hora: 17 horas

Seminário - 27/05/2014
Tema: "Impacto das Grandes Obras na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes"
Local: Anexo II, Plenário 01 - Câmara dos Deputados
Hora: 09h30min

Diligência - 27/05/2014
Local: Gabinete do Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF
Hora: 12h30
Pauta: Audiência com o Senhor JOSE MARIA MARIN, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol.

63ª Reunião - 28/05/2014 - Pauta:
Discussão e Votação do Relatório Final.
Obs.: O Relatório foi apresentado e concedida vista conjunta aos Deputados Erika Kokay, Jean Wyllys e Luiz Couto.

64ª Reunião - 04/06/2014 - Pauta:
Discussão e Votação do Relatório Final.
Obs.: Relatório Final aprovado por unanimidade.