REUNIÃO

DATA         

PAUTA

RESULTADO DAS REUNIÕES

1ª

13-11-02

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Não houve eleição do 3º Vice-Presidente.

2ª

20-11-02

1. Definição da Agenda dos Trabalhos; e

2. Deliberação de Requerimentos.

Resultado da Reunião

3ª

21-11-02

Deliberação de Requerimentos.

Resultado da Reunião

4ª

26-11-02

Audiência Pública para tomada de depoimentos:

- RICARDO BECHARA ELABRAS, Delegado, Chefe do Núcleo de Repressão a Crimes Ambientais da Superintendência Regional do Rio de Janeiro — Departamento de Polícia Federal;

- DENER GIOVANINI, Coordenador-Geral da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres — RENCTAS; e

- JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA (não compareceu).

5ª

27-11-02

Audiência Pública para tomada de depoimentos:

- FREDERICO MENDES DOS REIS ARRUDA, Professor da Universidade Federal do Amazonas;

- BRÁULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Diretor do Programa Nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente;

- RINALDO MANCIN, Secretário Executivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético; e

- ANA CRISTINA BARROS, Diretora Executiva do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia — IPAM (não compareceu).

Obs.: Após a tomada de depoimentos a reunião tornou-se RESERVADA.

6ª

28-11-02

1. Audiência Pública para tomada de depoimentos:

- PAULO ADÁRIO, Coordenador da Campanha do Amazonas/Greenpeace;

- UBIRATAN CAZZETA, Procurador da República no Estado do Pará;

- ASSUERO DOCAS VERONEZ, Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura; e

- RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO, Presidente do IBAMA.

2. Deliberação de Requerimentos.

(não houve deliberação de requerimentos).

7ª

29-11-02

Audiência Pública para tomada de depoimentos na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas:

- JAMIL TUFFI SARMENTO NICOLAU, Delegado Federal de Agricultura do Estado do Amazonas;

- JOSÉ FERREIRA SALES, Superintendente da Polícia Federal do Estado do Amazonas;

- RIGOBERTO NEIDE PONTES, Diretor-Executivo da Associação das Indústrias de Pescado Sifados do Amazonas;

- JOSÉ LELLAND JUVÊNCIO BARROSO, Gerente Executivo do IBAMA no Estado do Amazonas;

- ADILSON VIEIRA, Representante do Presidente do Grupo de Trabalho da Amazônia - GTA;

- NESTOR LOUREIRO, Representante da Comissão de Transição do Governador Eduardo Braga;

- ADALBERTO CARIM ANTÔNIO, Juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias;

- ADILSON COELHO CORDEIRO, Agente do IBAMA;

- JOSÉ ROQUE MARQUES, Secretário Municipal do Meio Ambiente do Município de Manaus;

- EVANDRO DE ARAÚJO SILVA, Proprietário da PRONATUS;

- FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO, Deputado Estadual eleito e Ex-Prefeito de Tabatinga;

- ROSANA JUNQUEIRA SUBIRÁ, bióloga;

- WAWZENIR OLIVEIRA FALCÃO, pescador; e

- FAUSTO CURICA DE SOUZA, Diretor Presidente da Colônia de Pescadores Z-24.

-

30-11-02

Diligências no Estado do Amazonas.

8ª

03-12-02

1. Audiência Pública para tomada de depoimentos:

- ALOÍSIO PACINI TOSTES, Presidente da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros Nativos — COBRA;

- LUIZ PAULO MEIRA LOPES, Associação Brasileira de Criadores de Animais Silvestres e Exóticos - ABRASE e Presidente da WildLife;

- MARIA IOLITA BAMPI, Coordenadora-Geral de Fauna do IBAMA; e

- FERNANDO DAL’AVA, Assessor da Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA.

2. Deliberação de Requerimentos.

Resultado da Reunião

9ª

04-12-02

Audiência Pública para tomada de depoimentos:

- Deputada SOCORRO GOMES;

- Drª PATRÍCIA DE AMORIM REGO, Procuradora de Justiça do Estado do Acre;

- Dr. LÍDIO CORADIN, Gerente do Projeto de Recursos Genéticos do Meio Ambiente; e

- Deputado CONFÚCIO MOURA (não compareceu — justificou ausência).

10ª

06-12-02

Audiência Pública para tomada de depoimentos na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:

- CAMILO FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO;

- PEDRO MÁRIO NARDELLI;

- STANISLAW SZANIECKI;

- ANDRÉIA DE JESUS LAMBERT, Médica Veterinária e Presidente da ANIDA;

- LEANDRO LÚCIO P. SILVA (não compareceu);

- FRANCISCO A. DE LIMA FREITAS CARILLO (não compareceu); e

- Drª ANAIVA OBERST, Ministério Público Federal do Estado do Rio de Janeiro (não compareceu).

-

07-12-02

Diligências no Estado do Rio de Janeiro.

11ª

10-12-02

1. Audiência Pública para tomada de depoimentos:

- RAUL GONZALES ACOSTA, Diretor do Zoológico de Brasília;

- SÉRGIO LAURIA FERREIRA, Procurador da República no Estado do Amazonas;

- EFREM FERREIRA, Coordenador-Geral de Pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia — INPA (representou o Sr. Marcus Luiz Barros, Diretor do INPA);

- MARCELO GORDO, Professor (representou o Sr. Hidembergue Ordozgoith da Frota, Reitor da Universidade Federal do Amazonas); e

- LIANA JHON, Jornalista da Agência Estadão (não compareceu — justificou ausência).

2. Deliberação de Requerimentos.

Resultado da Reunião

12ª

11-12-02

1. Audiência Pública para tomada de depoimentos:

- HÉVIO LUIZ COUVRE, Analista Ambiental do IBAMA/BA;

- NEI CARLOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA;

- LUCIANO DE MENEZES EVARISTO, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA (representando o Sr. Paulo Fontes, Coordenador-Geral de Florestas do IBAMA);

- ALFRED MARK RAUBITSCHEK;

- AMARILDO FORMENTINI; e

- ROBERTO SMERALDI, Representante do "Amigos da Terra".

2. Eleição do 3º Vice-Presidente.

13ª

12-12-02

1. Audiência Pública para tomada de depoimentos:

- MARCUS GERARDUS MARIA VAN ROOSMALEN (não compareceu); e

- MARISA ALMEIDA DEL’ISOLA E DINIZ (não compareceu — justificou ausência).

2. Deliberação de Requerimentos.

(não houve deliberação de requerimentos).

Obs.: A reunião tornou-se reservada para tomada de depoimentos de outras autoridades convocadas no decorrer dos trabalhos.

14ª

13-12-02

1. Audiência Pública para tomada de depoimentos na Assembléia Legislativa do Estado do Pará:

- PETER MANN DE TOLEDO, Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi;

- PAULO BARRETO, Coordenador Administrativo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia — IMAZON;

- ANA CRISTINA BARROS, Diretora-Executiva do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia — IPAM;

- Dom JOSÉ LUIZ ASCONA HERMOSO, Bispo da Paróquia São José de Queluz;

- ANTÔNIO D’ÁVILA DE SOUZA NEVES, Delegado Federal de Agricultura do Estado do Pará; e

- BENIGNO MARQUES PESSOA, Representante da FUNAI — Altamira/PA.

2. Diligências na cidade de Belém/PA.

15ª

14-12-02

Audiência Pública para tomada de depoimentos na Assembléia Legislativa do Estado do Pará:

- JUSTINIANO DE QUEIROZ NETO, representando o Sr. Danilo Remor, Presidente da Federação da Indústria do Estado do Pará — FIEPA;

- ROBERTO VERGUEIRO PUPO, Presidente em exercício da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará — AIMEX;

- VILSON SHUBER, Vice-Presidente da Federação dos Agricultores do Estado do Pará — FAEPA (representando o Sr. Carlos Xavier, Presidente da FAEPA);

- JOÃO BATISTA DE ANDRADE FILHO, Presidente da Associação das Indústrias Madeireiras de Marabá — ASSIMAR;

- GUILHERME CARVALHO, Engenheiro Florestal;

- OTÁVIO MENDONÇA, Advogado;

- RENATO LEAL BICELLI, Chefe do Escritório Regional do IBAMA — Belém/PA; e

- EDIVALDO PEREIRA, Gerente Executivo do IBAMA — Marabá/PA.

-

15-12-02

Diligências na cidade de Belém/PA.

16ª

17-12-02

1. Audiência Pública para tomada de depoimentos:

- CHARLES MUUN, Biólogo;

- INÁCIO NERYS DE SOUSA, Criador de Animais;

- LUIÍS CARLOS FERREIRA LIMA Criador de Animais;

- MAURÍCIO GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Criador de Animais (não compareceu — justificou ausência);

- JOSELITO DOS SANTOS, Criador de Animais (não compareceu); e

- JOSÉ DE SANTANA, Criador de Animais (não compareceu — justificou ausência).

2. Deliberação de Requerimentos.

(não houve deliberação de requerimentos).

17ª

18-12-02

1. Audiência Pública para tomada de depoimentos:

- Sr. NASCIMENTO GONÇALVES, Criador de Animais;

- Sr. MÁRIO SPOZITO, Delegado da Polícia Federal do Estado do Amazonas;

- Sr. CARLOS GASPARIAN KELLER, Criador de Animais (não compareceu);

- Sr. VÍTOR FASANO, Criador de Animais (não compareceu); e

- Sr. PANTA ALVES DOS SANTOS, Criador de Animais (não compareceu — justificou ausência).

2. Deliberação de Requerimentos.

(não houve deliberação de requerimentos).

18ª

19-12-02

1. Audiência Pública para tomada de depoimentos:

- MARCUS GERARDUS MARIA VAN ROOSMALEN, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia — INPA;

- ANTONIO DOS SANTOS LOPES, Criador de Animais (presente à Reunião, foi dispensado de prestar depoimento pelo Presidente da CPI); e

- MARISA ALMEIDA DEL’ISOLA E DINIZ, Diretora-Geral da Agência Brasileira de Inteligência — ABIN (presente à Reunião, foi dispensada de prestar depoimento pelo Presidente da CPI).

2. Deliberação de Rquerimentos.

Resultado da Reunião

19ª

20-12-02

(10h37)

20-12-02

(17h22)

Audiência Pública para tomada de depoimentos na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo:

- JOSÉ ROBERTO PEDROSO, Delegado de Polícia Civil;

- HÉRTON ESCOBAR, Jornalista (dispensado de prestar depoimento pelo Presidente da CPI);

- ELIANA RODRIGUES, Pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP;

- ELISALDO LUIZ A. DE CARLINI, Professor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP;

- REINALDO JOSÉ LOPES, Jornalista (dispensado de prestar depoimento pelo Presidente da CPI);

- ANTÔNIO CARLOS G. MARTINS, Advogado;

- REGINALDO FRACASSO, Procurador-Chefe da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP;

- LIANA JOHN, Jornalista;

- PANTA ALVES DOS SANTOS, Criador de Animais;

- PEDRO ALEXANDRO YNTERIAU, Criador Conservacionista; e

- CRISTINA THEODORE ASSIMAKOPAULOS, Advogada da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.

-

21-12-02

Diligências na cidade de São Paulo/SP.

-

22-12-02

Diligências na cidade de São Paulo/SP.

20ª

07-01-03

09h30

07-01-03

15h03

Audiência Pública para tomada de depoimentos na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia:

- JOSÉ GUILHERME DA MOTTA, Gerente Executivo do IBAMA;

- PEDRO CERQUEIRA LIMA, Presidente da Bio Brasil;

- OTÁVIO NOLASCO DE FARIAS, Proprietário da Fazenda Serra Branca;

- JOSELITO DOS SANTOS;

- REGINALDO FERREIRA LIMA;

- ORLANDO ALMEIDA DOS SANTOS;

- JOÃO BATISTA DE SANTANA;

- JOSÉ DANTAS DE SANTANA;

- GILDA DE ALMEIDA FORTES, Servidora do IBAMA/Salvador-BA;

- EDÍLSON PEREIRA DOS SANTOS, Servidor do IBAMA/Barreiras-BA;

- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA PIRES, Servidora do IBAMA/Salvador-BA;

- JAYME VIEIRA LIMA, Proprietário de Mini-Zoológico/Lauro de Freitas;

- RENATO PÊGAS PAES DA CUNHA (ONG GAMBÁ); e

- JOHANN ZILLINGER, Preso traficando ovos de arara/Pernambuco.

Não compareceram: Simone Sobral, Deusari dos Santos Silva, Ana Célia Coutinho Machado e Dilermando Mendes Farias.

21ª

08-01-03

Audiência Pública para tomada de depoimento na cidade de Salvador/BA:

- RENATO PÊGAS PAES DA CUNHA (ONG GAMBÁ).

-

08-01-03

Diligências nas cidades de Salvador/BA e Eunápolis/BA.

22ª

09-01-03

Audiência Pública para tomada de depoimentos na Câmara de Vereadores da cidade de Eunápolis/BA:

- NEI CARLOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA;

- VICENTE LOYOLA DA PAIXÃO;

- LUIZ GONZAGA BATISTA;

- JOSÉ CALIMAN;

- COSME DAMIÃO PEREIRA CAVALCANTE, IBAMA;

Não compareceram: Agostinho, Carlão e José Amário.

-

14-01-03

Diligências nas cidades de Manaus/AM e Tabatinga/AM.

-

15-01-03

Diligências nas cidades de Tabatinga/AM, Benjamin Constant/AM e Letícia (Colômbia).

-

15-01-03

Audiência para oitiva do Sr. DARCY MARUBO, Vereador do Município de Atalaia do Norte / AM e representante do Conselho Indígena do Vale do Javari.

-

16-01-03

Diligências nas cidades de Tabatinga/AM e Belém de Solimões/AM.

23ª

21-01-03

Audiência Pública para tomada de depoimentos na cidade de Recife/PE:

- KARINA MICHELY DE SOUZA FREITAS (não compareceu - justificou ausência);

- PAULO JOSÉ DE FRANÇA (foi dispensado pelo Presidente);

- HÉLIO MESSIAS DE SOUZA (não compareceu);

- JOSÉ MARTINS FILHO (não compareceu);

- JOSÉ DE ANCHIETA DOS SANTOS, Ibama (não compareceu);

- SEVERINA MARIA VELOSO DA SILVA;

- CÁSSIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA;

- RICARDO ALEXANDRE DA COSTA ANDRADE (não compareceu);

- EUSÉBIO MUNOZ SHOEEM;

- JOSÉ IVANILDO C. DE MORAIS FILHO (não compareceu);

- MAURÍCIO GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS;

- RUDIVAL COHIM RIBEIRO DE FREITAS;

- FLÁVIO MORAES;

- RICARDO COIMBRA DE A. BRENNAND (não compareceu - justificou ausência); e

- SEVERINO MENDES AZEVEDO JÚNIOR.

24ª

22-01-03

1. Audiência Pública para tomada de depoimentos na cidade de Recife/PE:

- ALTAIR FERNANDO FERREIRA SANTOS; e

- HOMERO MOURA LACERDA DE MELO.

2. Diligências na cidade de Recife/PE.

-

23-01-03

Diligências na cidade de Recife/PE.

25ª

27-01-03

Audiência Pública para tomada de depoimentos:

- KARINA MICHELY DE SOUZA FREITAS;

- VITOR FASANO (não compareceu);

- NELSON SIMPLÍCIO FIGUEIREDO (depoimento adiado para a próxima reunião);

- DEUSARI SANTOS SILVA (não compareceu);

- SIMONE SOBRAL BELMONTE;

- DILERMANDO MENDES (não compareceu - justificou ausência);

- ANA CÉLIA COUTINHO MACHADO;

- JORGE JOSÉ LIMA SOARES (não compareceu - justificou ausência);

- MARLUCE VIEIRA CAMPOS;

- Drª ANAIVA OBERST, Procuradora da República no Estado do Rio de Janeiro (não compareceu - justificou ausência);

- GERSON SALVIANO CAMPOS, Prefeito de Porto de Moz/PA; e

- JOSÉ DE ANCHIETA DOS SANTOS.

26ª

28-01-03

1. Acareação entre os Srs. MAURÍCIO GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS e MARIA IOLITA BAMPI;

2. Audiência Pública para tomada de depoimento do Sr. NELSON SIMPLÍCIO FIGUEIREDO; e

3. Apreciação do Relatório Final.

27ª

29-01-03

Apreciação do Relatório Final.

28ª

30-01-03

Apreciação do Relatório Final.

(RELATÓRIO APROVADO)