Notas Taquigráficas

Notas Taquigráficas

SERVIÇO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

CONTROLE DE REUNIÕES — 51ª Legislatura

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR A APROPRIAÇÃO INDÉBITA RELATIVA ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO, AS ELIMINAÇÕES, EXCLUSÕES, QUITAÇÕES E PARCELAMENTOS DE DÉBITO, BEM COMO EMISSÕES DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO REALIZADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS" (CPI - INSS).

Criação: 10/12/2001 - Constituição: 08/05/2002 - Instalação: 22/05/2002

Requerimento nº 10/2000, do Sr. Deputado Miro Teixeira e Outros.

  • PRESIDENTE: Deputado EDUARDO PAES (PFL/RJ)
  • 1º VICE-PRESIDENTE: Deputado CELSO RUSSOMANNO (PPB/SP)
  • 2º VICE-PRESIDENTE: Deputado ARLINDO CHINAGLIA (PT/SP)
  • 3º VICE-PRESIDENTE: Deputado ARMANDO ABÍLIO (PSDB/PB)
  • RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI (PMDB/RS)

REUNIÃO

DATA        

PAUTA

RESULTADOS DAS REUNIÕES

1ª

22-05-02

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

-

2ª

12-06-02

1. Definição do Roteiro de Trabalho; e

2. Apreciação de Requerimentos.

Resultado da Reunião

3ª

18-06-02

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Audiência Pública - convidados:

- Srª. JUDITH IZABEL IZÉ VAZ, Presidenta do INSS; e

- Sr. VALDIR MOYSÉS SIMÃO, Diretor de Arrecadação do INSS.

Obs.: Não houve apreciação de requerimentos.

4ª

26-06-02

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Audiência Pública - convidados:

- EDUARDO TAVARES ALMEIDA, Presidente da DATAPREV; e

- MARCOS MAIA JÚNIOR, Procurador-Geral do INSS.

Resultado da Reunião

5ª

20-11-02

Redefinição da Agenda dos Trabalhos.

 

6ª

26-11-02

Audiência Pública — convidados:

- CARLOS DOMINGOS MOTA COELHO, Presidente da ANPPREV; e

- CARLOS ANTUNES NASCIMENTO, Auditor Geral do INSS.

 

7ª

03-12-02

Audiência Pública — convidado:

- Sr. JOSÉ CECHIN, Ministro da Previdência e Assistência Social.

 

8ª

04-12-02

Audiência Pública — convidados:

- Sr. ROBERTO RICARDO MADER, Coordenador-Geral da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do INSS;

- Sr. MARCELO OLIVIERA, Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP (representando o Sr. Rodolfo Fonseca dos Santos, Presidente da ANFIP); e

- Sr. PAULO HENRIQUE FLORES RIEFFEL, Perito do INSS.

 

 9ª11-12-02 Deliberação de Requerimentos.  

10ª

18-12-02

Audiência Pública — convidado:

- Sr. JOSIAS DE SOUSA, Jornalista da Folha de São Paulo.

 

11ª

06-01-03

Audiência Pública — depoente:

- Sr. JOSÉ CHAGAS DOS SANTOS, Sócio-gerente da empresa ÂNCORA Assessoria Empresarial S/C Ltda.

 

12ª

30-01-03

Discussão e votação do Relatório Final.

(RELATÓRIO APROVADO)