NOTAS TAQUIGRÁFICAS
(COMISSÃO EXTERNA - TRAGÉDIA EM SANTA MARIA / RS)
Elaboração do Roteiro de trabalho e Deliberação de requerimentos.
A - Reunião Deliberativa:
1. Apresentação da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados: "Uma análise da Legislação em vigor e normas técnicas sobre o tema da Comissão";
2. Relatório sobre a visita à cidade de Santa Maria/RS, a ser apresentado pelo sub-relator, Deputado Nelson Marchezan Júnior;
3. Deliberação de requerimentos; e
4. Audiência Pública com o seguinte convidado:
Luiz Alcides Capoani, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS). (REQ.1/13)
O Sr. Luiz Alcides Capoani compareceu à reunião de audiência pública.
Deliberação de Requerimentos:
A - Reunião Deliberativa:
I - Deliberação de Requerimentos;
II - Audiência Pública Interativa com os seguintes convidados:
https://edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/bate-papo-tv
* Carlos Santos Amorim Junior - Diretor de Relações Externas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (REQ.7/13); e
* José Tadeu da Silva - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA (REQ.7/13).
Deliberação de Requerimentos:
A - Reunião Deliberativa:
I - Deliberação de Requerimentos;
II - Audiência Pública com os seguintes convidados:
Deliberação de Requerimentos
A - Reunião Deliberativa:
I - Audiência Pública Interativa. Estiveram presentes os convidados:
. Marcelo Mendes Arigony, Delegado de Polícia de Santa Maria/RS (Req. 35/13);
. Sandro Luís Meinerz, Delegado de Polícia de Santa Maria/RS (Req. 35/13).
II - Votação de Requerimento.
A - Audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
PAULO MARRACCINI, representando o Sr. JORGE HILÁRIO GOUVÊA VIEIRA, Presidente da CNSeg (REQ 11/13).
CELSO VICENTE MARINI -Presidente do Sindicato de Corretores de Seguros do RS (REQ 18/13).
B - Requerimentos:
I -VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
1-REQUERIMENTO Nº 38/13 -
2-REQUERIMENTO Nº 39/13 -
II- AUDIÊNCIA PÚBLICA para ouvir os seguintes convidados (Todos compareceram):
- Sr. Humberto Barbato - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (REQ 37/13);
- Sr. Marcos Menezes – Diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica- ABINEE
- Sra. Lilian Salim- Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Retardante de Chama - ABICHAMA (REQ 38/13).
15/05/13 - Pauta
Audiência Pública com a presença do seguinte convidado:
Sr. Cezar Schirmer - Prefeito da cidade de Santa Maria/RS
Audiência Pública Interativa com a presença do seguinte convidado:
- Sr. Russ Fleming - Diretor Geral da International Fire Sprinkler Association (IFSA) e Presidente da National Fire Sprinkler Association (NFSA) nos EUA .
24/05/13 - Pauta
Manhã - Abertura às 9h
· Deputado Paulo Pimenta, Coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados;
· Deputado Nelson Marchezan Júnior, Sub-Relator da Comissão Externa da Câmara dos Deputados;
· Deputado Estadual Paulo Odone, 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do RS;
· Convidado: Coronel Guido Pedroso de Melo, Comandante do Corpo de Bombeiros/RS;
· Convidado: Ricardo Lozza, Segundo Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria/RS
24/05/13 - Pauta
Tarde - Reabertura dos Trabalhos às 14h
· Convidado: Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, um dos sócios da boate Kiss.
- Convidado: Airton Michels- Secretário de Segurança Pública do Estado/RS.
A - Audiência Pública Interativa realizada com a presença do Sr.:
Nelson Bryner Representante do National Institute of Standards and Technology - NIST, para explicar o trabalho desenvolvido na esteira da tragédia ocorrida no estado de Rhode Island/ EUA
B- Não houve deliberação de Requerimentos
Discussão e Votação
Votação do Relatório