Expediente recebido após a última reunião, realizada no dia 29/08/2023

Comunicado do Deputado Ricardo Maia em que justifica a sua ausência à reunião do dia 08/08/2023.

4ª Reunião – Discussão e Votação do Parecer – 29/08/2023

Comunicado do Deputado Clodoaldo Magalhães em que justifica a sua ausência à reunião do dia 08/08/2023;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da Federação PT-PCdoB-PV desliga o Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) como titular da Comissão; e

Comunicado do Deputado Abilio Brunini em que justifica a sua ausência à reunião do dia 08/08/2023.

3ª Reunião – Audiência Pública e Requerimentos – 08/08/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da Federação PT-PCdoB-PV indica os Deputados Ana Paula Lima (PT/SC), Arlindo Chinaglia (PT/SP), Carlos Zarattini (PT/SP), Clodoaldo Magalhães (PV/PE) e Flávio Nogueira (PT/PI) como titulares e os Deputados Benedita da Silva (PT/RJ), Fernando Mineiro (PT/RN), Ivoneide Caetano (PT/BA), Jack Rocha (PT/ES) e Nilto Tatto (PT/SP) como suplentes da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica os Deputados Capitão Alden (PL/BA) e Icaro de Valmir (PL/SE) como suplentes da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP indica o Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança da Federação PT-PCdoB-PV desliga o Deputado Nilto Tatto (PT/SP) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PDT indica a Deputada Enfermeira Ana Paula (PDT/CE) como suplente da Comissão; e

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do REPUBLICANOS indica o Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS/DF) como suplente da Comissão.

2ª Reunião – Plano de Trabalho e Requerimentos - 20/06/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) e Marcos Pollon (PL/MS) como suplentes da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB indica o Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO desliga o Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA) da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD indica o Deputado Átila Lins (PSD/AM) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PODE indica o Deputado Raimundo Costa (PODE/BA) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PDT desliga o Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP desliga o Deputado Lula da Fonte (PP/PE) da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PDT indica o Deputado André Figueiredo (PDT/CE) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO indica o Deputado Dr. Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) como suplente da Comissão; e

Comunicado do Deputado AJ Albuquerque justificando a ausência à reunião do dia quatorze de junho. 

1ª Reunião – Instalação e Eleição - 14/06/2023

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do REPUBLICANOS indica o Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS/DF) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB indica o Deputado Osmar Terra (MDB/RS) como titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO indica o Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA) como suplente e o Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG) como titular da Comissão; e

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP indica o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS) como titular da Comissão.