Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 9463/2018 Do(a) Poder Executivo - Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. Dep. José Carlos Aleluia 5 Sessões

1ª) 15/03/2018 - 36ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 20/03/2018 - 42ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 21/03/2018 - 44ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 22/03/2018 - 46ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
5ª) 26/03/2018 - 51ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 9463/2018 Do(a) Poder Executivo - Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. Dep. José Carlos Aleluia 1 Sessão

1ª) 23/05/2018 - 123ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

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Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão