Prazo para apresentação de emendas
Emendas à proposta original
Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 7180/2014 | Do(a) Sr(a). Dep. Erivelton Santana - Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. | Dep. Allan Garcês |
4
Sessões
1ª) 08/11/2016 - 284ª Sessão Deliberativa Ordinária; |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.
PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO
Emendas ao substitutivo do relator
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
---|---|---|---|
PL 7180/2014 | Do(a) Sr(a). Dep. Erivelton Santana - Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. | Dep. Allan Garcês |
5
Sessões
1ª) 10/05/2018 - 107ª Sessão Não Deliberativa de Debates; |
Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão