Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 6789/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Jerônimo Goergen - Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências. Dep. Jorge Tadeu Mudalen 5 Sessões

1ª) 18/08/2015 - 228ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 19/08/2015 - 231ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 20/08/2015 - 233ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 25/08/2015 - 237ª Sessão Deliberativa Ordinária;
5ª) 26/08/2015 - 240ª Sessão Deliberativa Ordinária;

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 6789/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Jerônimo Goergen - Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências. Dep. Jorge Tadeu Mudalen 5 Sessões

1ª) 28/03/2016 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 29/03/2016 - 57ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 30/03/2016 - 59ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 31/03/2016 - 62ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
5ª) 01/04/2016 - 64ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão