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Reuniões anteriores
| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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05/04/2017
16h00
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I - Discussão e votação do parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.
Anexo II, Plenário 13
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encerrada
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22/03/2017
15h00
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I - Discussão e votação do parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.
Anexo II, Plenário 09
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não realizada
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21/03/2017
15h00
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I - Discussão e votação do parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.
Anexo II, Plenário 09
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não realizada
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15/03/2017
16h00
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I - Discussão e votação do parecer da relatora, Deputada Renata Abreu.
Anexo II, Plenário 12
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encerrada
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24/11/2016
10h30
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I - Audiência Pública: Tema: Debate sobre o PL 3968/97 e apensados e Direitos Autorais Convidados: Sr. Márcio de Oliveira Fernandes Gerente Executivo de Arrecadação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD; Sr. Mário Sérgio Machado de Campos Gerente Executivo de Distribuição do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD (Req. 15/2015, do Dep. Alex Manente, aditado pelos Deputados Herculano Passos e Pr. Marco Feliciano). II - Deliberação de Requerimentos:
Anexo II, Plenário 04
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encerrada
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07/07/2016
10h00
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I - Audiência Pública Tema: Debate sobre o PL 3968/97 e apensados e Direitos Autorais Convidados: - Sr. Marcio de Oliveira Fernandes Gerente Executivo de Arrecadação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Sr. Mario Sergio Machado de Campos Gerente Executivo de Distribuição do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD (Req. 15/2015, do Dep. Alex Manente, aditado pelos Deputados Herculano Passos e Pr. Marco Feliciano)
Anexo II, Plenário 09
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Cancelada
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21/06/2016
11h30
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não realizada
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09/06/2016
10h00
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A - Audiência Pública Tema: Debate sobre o PL 3968/97 e apensados e Direitos Autorais Convidados: Sr. RICARDO RIELLO Representante da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares Sr. ROBERTO DRAGO PELOSI JUCÁ Advogado, representante do Sr. Fábio de Sá Cesnik (Req. 15/2015, do Dep. Alex Manente, aditado pelos Deputados Herculano Passos e Pr. Marco Feliciano e Req. 17/15, do Dep. Marcelo Aguiar)
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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01/06/2016
14h30
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I - Eleição do Presidente e terceiro vice-presidente, nos termos do art. 40, §§ 1º e 2º do RICD. II - Deliberação de Requerimentos
Anexo II, Plenário 16
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encerrada
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24/05/2016
15h30
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I - Eleição do Presidente e terceiro vice-presidente, nos termos do art. 40, §§ 1º e 2º do RICD. II - Deliberação de Requerimentos
Anexo II, Plenário 15
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Cancelada
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Contato
Secretária: Vivianne de Santa Clara Ramos
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6212
FAX: (61) 3216-6225