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Reuniões anteriores
| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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24/11/2015
13h30
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- Elaboração da Redação para o 2º Turno de Discussão e Votação.
Anexo II, Plenário 13
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encerrada
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19/11/2015
11h00
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- Elaboração da Redação para o 2º Turno de Discussão e Votação.
Anexo II, Plenário 15
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Cancelada
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11/11/2015
12h00
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- Discussão e votação do Parecer do Relator
Anexo II, Plenário 05
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encerrada
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04/11/2015
14h30
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Audiência Pública com os seguintes convidados (confirmados): - MARCUS VINÍCIUS FURTADO COÊLHO, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Req.1 e 3); - PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO, Produrador Chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília, representando Elival da Silva Ramos, Procurador-Geral do Estado de São Paulo; membo do Colégio de Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Req. 6), e - RÚSVEL BELTRAME ROCHA, Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte e Presidente do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras (Req. 6). (Autores: Req. 1 - Dep. Arnaldo Faria de Sá; Req. 2 e 3 - Dep. Paulo Teixeira; Req. 6 - Dep. Sílvio Torres)
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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28/10/2015
14h30
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I - Audiência Pública, com os seguintes convidados, CONFIRMADOS: - ANA CARLA ABRÃO COSTA, Secretária da Fazenda do Estado de Goiás. represenando o Governador Marconi Perillo; - RENATO VILELA, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, represenatndo o Governador Geraldo Alckmin; - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro na Capital Federal, representando o Governador Luiz Fermamdo Pezão; e - LUÍS CARLOS KOTHE HAGEMANN, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, representando o Governador José Ivo Sartori. A CONFIRMAR: - Representante do Governador de Alagoas - Renan Filho; - Representante do Governador do Espírito Santo - Paulo Hartung; - Representante do Governador do Paraná - Carlos Alberto Richa; II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18h da véspera da reunião).
Anexo II, Plenário 12
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encerrada
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21/10/2015
13h30
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I - Eleição dos vice-presidentes; II - Audiência Pública com os seguintes convidados (confirmados): - CARLOS ALBERTO GRANA, Prefeito de Santo André - SP; - MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita de Guarujá - SP; - ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, representando o Prefeito Fernando Haddad; - RÚSVEL BELTRAME ROCHA, Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte, representando o Prefeito Márcio Lacerda - EDUARDO TADEU PEREIRA, Presidente da Associação Braileira de Municípios - ABM; - EDUARDO TABOSA, 1º Secretário da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, representando o Sr. Paulo Ziulkoski, presidente. (Req. nº 4/15, de autoria dos Dep. Dep. Paulo Teixeria e Sílvio Torres)
Anexo II, Plenário 13
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encerrada
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14/10/2015
12h00
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I - Definição do Roteiro de Trabalho; II - Eleição dos Vice-Presidentes; III - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18h da véspera da reunião).
Anexo II, Plenário 13
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encerrada
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07/10/2015
12h00
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- Instalação da Comissão e eleição do presidente e vice-presidentes.
Anexo II, Plenário 09
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encerrada
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01/10/2015
12h00
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- Instalação da Comissão e eleição do presidente e vices-presidentes.
Anexo II, Plenário 10
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não realizada
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30/09/2015
14h00
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I - Instalação da Comissão; e II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Anexo II, Plenário 11
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Cancelada
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Contato
Secretária: Claudia Maria Borges Matias
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6235
FAX: (61) 3216-6225